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COVID-19: As Organizações Internacionais na pandemia da Covid-19

As discussões sobre o modelo multilateral de cooperação, o qual leva à existência de Organizações Internacionais (OIs), já existem mesmo antes da pandemia. O funcionamento, a eficiência e a necessidade das OIs já vem sendo questionado por alguns Estados e, principalmente, pelos Estados Unidos de Donald Trump. A situação pandêmica que estamos vivenciando contribui para expor e acentuar algumas dificuldades dentro dessas instituições e as disputas que ocorrem à nível global por causa da pandemia também possuem reflexos dentro dessas organizações. A instituição que é referência no Sistema Internacional é a Organização das Nações Unidas (ONU), a qual possui uma agência especializada para a saúde, a Organização Mundial da Saúde (OMS). Outra instituição interessante de analisar a é União Europeia (UE), que é uma organização regional, mas com grande impacto internacional e que foi muito afetada pelo coronavírus. Quais são as dificuldades enfrentadas por essas OIs no combate à pandemia de Covid-19?

A Organização das Nações Unidas (ONU)

Nesse momento, a ONU sofre com a falta de uma liderança, na ausência dos EUA, no cumprimento desse papel e se vê sem direcionamento. Em abril, nove Estados, dentre os quais Venezuela, Cuba, Rússia, Camboja e República Popular da Coreia, assinaram um documento direcionado à Michelle Bachelet (Alta Comissária para a Paz da ONU) com o pedido de que fossem suspensas medidas unilaterais durante a pandemia. Isso porque os EUA aplicaram sanções econômicas à Venezuela. António Guterres, secretário geral da ONU, e Bachelet já haviam se manifestado a favor dessa suspensão no final de março. O comunicado afirma que Medidas Coercitivas Unilaterais (MCU) dificultam a cooperação para combater a pandemia, porque prejudicam os recursos financeiros dos Estados e impede que eles importem produtos básicos de saúde.

Em abril, dentro do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), que é o órgão responsável pela manutenção da paz e da segurança internacional, estava sendo debatido o cessar-fogo dos conflitos armados durante a pandemia de Covid-19, o que foi pedido por Guterres no final de março (“O possível cessar-fogo global frente à pandemia” de Ana Colares [GeoPost]). Antes da reunião entres os membros do Conselho, os EUA afirmavam que qualquer documento da ONU deveria assinalar a origem chinesa do vírus, o que não foi aceito pela China e nem pela Rússia. Além disso, a África do Sul não aprovava reuniões sobre a pandemia, porque o Conselho não deveria se reunir para discutir assuntos sanitários.

A França e a Túnisia, por sua vez, desenvolveram uma resolução que pedia uma maior coordenação entre os membros da ONU e enfatizava que era necessário o apoio às agências especializadas do sistema ONU, incluindo as de saúde (a OMS é a única). Essa resolução foi votada no dia 8 de maio e não foi aprovada por causa do veto dos Estados Unidos. O país declarou que o texto mencionava a OMS ao afirmar que todos os Estados devem apoiar todas as agências do sistema ONU.

Além disso, Algumas ONGs têm criticado o Conselho de Segurança por não conseguir chegar a uma conclusão sobre o assunto. O órgão sozinho não seria o encarregado de agir diretamente no combate ao coronavírus, mas poderia ter apoiado o pedido de Guterres sobre o cessar-fogo, porque isso ajudaria a aliviar outras crises humanitárias e facilitaria o gerenciamento da pandemia.

As dúvidas sobre se o Conselho de Segurança deve tomar medidas para gerir essa crise impedem que de fato aconteça algo por parte da ONU. Para além do pedido de cessar-fogo proposto pelo presidente da organização, António Guterres, a ONU não consegue sair do lugar enquanto as duas principais potências, China e os EUA não deixarem de lado suas diferenças. Portanto, as tensões externas entre a China e os Estados Unidos afetam as dinâmicas internas da ONU e se traduzem em uma paralisia do Conselho de Segurança da ONU.

A Organização Mundial da Saúde (OMS)

A Organização Mundial da Saúde (OMS) está acompanhando a crise desde seu início, mas tem recebido muitas críticas. No início do ano, o presidente Donald Trump teceu elogios sobre a resposta da OMS à crise causada pelo coronavírus. Porém, no dia 14 de abril, depois de inúmeras críticas, o presidente anunciou que retiraria seu apoio financeiro à agência de saúde. Trump teria tomado essa decisão alegando que a organização não estaria cumprindo seu papel, não teria alertado sobre os riscos de uma pandemia e não teria sido transparente. Ele ainda afirmou que a OMS seria uma “marionete” da China. Além disso, alguns Estados a acusam de ter tido uma resposta atrasada. A organização se defende afirmando que desde o princípio alertou sobre os perigos do novo vírus e as consequências da doença. A China, por sua vez, avalia que as críticas à OMS são uma politização da pandemia, o que seria uma violação à moralidade internacional e dificultam a gestão internacional da crise.

No dia 19 de maio, a Assembleia Mundial da OMS aprovou uma resolução para avaliação da resposta internacional e da organização à pandemia de Covid-19. A reunião aconteceu por teleconferência e os 194 Estados-membros concordaram com a resolução. O objetivo é fazer uma análise sobre a experiência que a organização ganhou com a crises e sobre as lições que podem ser tiradas, com a intenção de desenvolver recomendações para uma melhor resposta a pandemias e o reforço do Programa de Emergências Sanitárias da OMS. O que seria avaliado seriam as ações da OMS, seus tempos de ação e a eficácia de seus mecanismos. A organização pede que os Estados-membros forneçam informações detalhadas sobre a saúde pública e que mantenham o financiamento à OMS para que a organização consiga responder às necessidades da saúde pública no âmbito global.

Tedros afirmou que essa avaliação ocorrerá o mais breve possível, mas que a atual prioridade da OMS seria a ação para lidar com a pandemia. No mesmo dia Trump ameaçou transformar a suspensão temporária do financiamento em uma suspensão permanente a ainda considerar uma saída da organização. Ele considera que a OMS é muito dependente da China e afirma que uma reforma da instituição tem que mostrar independência em relação ao país.

Apesar da crise em relação aos Estados Unidos, a União Europeia, que apresentou a resolução, considerou que o resultado da Assembleia Mundial mostra o comprometimento dos Estados-membros com a cooperação para a gestão dessa crise e frisa a importância da reafirmação do multilateralismo. Esse julgamento foi pedido pela União Europeia em nome de mais de 100 países, incluindo a China e outros atores do Sistema Internacional.

O fato de ser questionada por alguns governos e perder apoio por parte dos Estados Unidos, desestabiliza a organização e mostra que ela é palco, mais uma vez, da disputa política entre EUA e China, porque a ausência estadunidense, abre espaço para o protagonismo chinês, o que pode incomodar também outras potências.

A União Europeia

Por fim, a União Europeia também encontra dificuldades para gerir a crise, principalmente, no que diz respeito às questões econômicas. O bloco europeu já passava por uma dificuldade que foi o Brexit e sofreu ainda mais com a pandemia, principalmente no sul com Espanha e Itália apresentando muitos casos e mortes. Inicialmente, existiram algumas divergências internas sobre a solução proposta dos chamados “coronabonds”, que seria a emissão e gestão única de dívida pública na zona do euro. Alemanha, Holanda e outros países do norte não aceitavam a proposta. A Itália, por sua vez, ameaçava abandonar a integração monetária, porque estava tendo muitas perdas econômicas, por ter sido um dos principais focos da pandemia na Europa.

Porém, ainda nessa semana, os impasses que existiam sobre um plano econômico para a crise foram solucionados. A Alemanha e a França, as maiores economias da União Europeia, estavam a frente de um acordo sobre um fundo de recuperação para o bloco, que garante 500 bilhões de euros e para começar a funcionar precisa passar pelo Parlamento Europeu. A Alemanha era contrária a solução de emissão de dívida para injetar dinheiro nas economias dos Estados-membros, mas seu posicionamento mudou depois de conversar com outros líderes europeus sobre uma resposta à crise econômica.

O plano proposto por Merkel e Macron precisa ser aceito por todos os Estados-membros, o que pode ser dificultado pelo posicionamento de Áustria, Dinamarca e Holanda, que estão entre os países que mais contribuem para o orçamento da União Europeia e defendem o empréstimo, não o coronabonds.

Ocorreram também tensões entre Portugal e Holanda, pois o Ministro das Finanças holandês acusou a Espanha e Itália, dois países muito afetados pela pandemia de não serem capazes de gerir a crise, questionando o motivo desses dois Estados não terem orçamento para tal. Outra questão que causou tensão na UE foi a aprovação de uma lei na Hungria, que permite que Viktor Orbán governe por decreto no contexto do estado de emergência por causa da pandemia. Essa decisão gerou preocupações por toda a Europa e na Comissão Europeia, que afirmou que iria monitorar o governo por causa dos poderes reforçados nas mãos do Primeiro-Ministro húngaro.

A discordância sobre os coronabonds, expressa um debate que já acontece dentro da UE sobre esse assunto, os chamados eurobonds. Mais uma vez, uma organização encontra dificuldades para tomar medidas em relação à crise por causa de divergências internas entre os Estados, que não existem somente pela crise atual. Além disso, apresenta fragilidades políticas que geram tensões.

Portanto, pode-se perceber que essas três organizações apresentaram conflitos internos, mas que nenhum deles ameaça sua existência. Um ponto que chama atenção de um modo geral é como a tensão na relação entre as duas potências mundiais, Estados Unidos e China, afeta a dinâmica e, consequentemente, o desenvolvimento de ações nas Organizações Internacionais das quais elas fazem parte. Ou seja, nesse momento de pandemia, as Organizações Internacionais acabam por refletir problemáticas externas ou por expor e acentuar problemáticas internas que já existiam. Mas, a conclusão tirada por essas instituições é que o multilateralismo necessita ser fortalecido na crise para que ela seja superada.

Por Ana Clara Luquett (@aluquett)

COVID-19: A outra maior crise econômica da história

Desde o início da pandemia de Covid-19, vemos um perigo a mais que passa a ameaçar a vida humana. Ao mesmo tempo, também vemos lideranças de instituições (públicas ou privadas) tentando desviar a responsabilidade das vidas perdidas para outro alguém; por exemplo, por meio de xenofobia contra a população da China, ao considerar que o novo coronavírus se originou lá. É bem evidente que essa doença tem culpa na atual crise vivida pela economia mundial. Mas, o que com ela também se mostra verdade, é que vivemos num sistema econômico que coleciona crises e que contribui, mesmo que indiretamente, para esse tipo de situação de risco à saúde pública que presenciamos.

Além do colapso dos sistemas de saúde vivido por todo o mundo (“O sistema de saúde dos países mais afetados” de Leticia Flor [GeoPost]), este sofre um trauma que é considerado a maior crise econômica desde a Crise de 1929 (a Grande Depressão), segundo especialistas do Fundo Monetário Internacional (FMI). Antes desse impacto, boa parte das economias nacionais ainda se recuperava da crise de 2008, sendo os investimentos financeiros chineses essenciais para isso. Os impactos dessa outra crise já acusavam uma instabilidade da estrutura do capitalismo, se traduzindo em altas taxas de desemprego e em crises políticas, como a do Brasil em 2016, a de diversos países da América do Sul em 2018/2019, entre outras ao redor do mundo.

A partir disso, pode-se compreender que a própria estrutura político-econômica que guia a maioria dos países não contribui para uma sociedade saudável. Essa estrutura, chamada de neoliberalismo, vem, desde a década de 1980, implementando a globalização e um avanço tecnológico nunca antes visto. Conduz também a exploração irracional e irresponsável de recursos naturais, como condicionante desse avanço tecnológico; o cultivo de uma sociedade de consumo excessivo e imprudente; e o esvaziamento da assistência social dos Estados, para a qual os cidadãos contribuem, em nome da saúde dos bancos (diversas recuperações do mercado financeiro).

A pandemia de Covid-19, por sua vez, agravou exponencialmente essa condição. A começar pelo local de origem do novo coronavírus ser a China, a economia que mais cresce no mundo por mais de 30 anos. Por isso, em um primeiro momento, houveram diversas interrupções nas cadeias de suprimento (logística da produção) que envolvem a economia chinesa. No entanto, atualmente (meados de maio), foi verificado um aumento das exportações brasileiras de commodities (em sua maioria, minérios, soja e outros alimentos) para o país asiático. Como justificativa, é possível levar em conta o momento de plena recuperação chinesa e o pioramento da conjuntura de saúde pública estadunidense; afinal, a rivalidade geopolítica dessas duas potências tem sempre que estar em questão.

Em contraponto a esses complexos agroindustriais, as empresas dos setores de vendas e de serviço têm se mostrado as mais impactadas pelas políticas de isolamento social, sendo algumas destas: pequenas indústrias, hotéis, aviação civil, comércio varejista, entre outras. O prejuízo ocasiona desde demissões de trabalhadores(as) em massa, até o fechamento dos próprios estabelecimentos. Visando proteger a população do desemprego e, consequentemente, a economia nacional, os governos tomam medidas emergenciais das mais diversas, como o fornecimento de complemento de renda para as famílias mais vulneráveis, a isenção de impostos e a criação de fundos de empréstimos mais acessíveis para empresas. Indo além dessas medidas mais comuns, o presidente argentino, Alberto Fernández, decretou a proibição de demissões “sem justa causa ou por conta de diminuição de trabalho e força maior” pelo prazo de 60 dias. Essa atitude foi consequência do anúncio da demissão de 1450 trabalhadores por uma das maiores empresas do país, a Techint. É também relevante pontuar que a Argentina já vem de uma recessão econômica gravíssima que já provocou um grande aumento do número de desempregados(as).

Essas políticas econômicas excepcionais deixam clara a importância dessas instituições (famílias e pequenas e médias empresas) como base de uma economia nacional. Porém, por mais que haja um esforço estatal, o empobrecimento da população e a falência desses tipos de empresas são inevitáveis a essa altura da pandemia; esse é o custo de uma política neoliberal. O mercado financeiro, por sua vez, não segue essas mesmas circunstâncias! Isso se dá pelo mercado de ações ser guiado por companhias gigantes, que têm quantias imensas em caixa, e possuir acesso regular ao mercado de títulos públicos. Por mais que aconteçam quedas naturais nas principais bolsas de valores, a volatilidade do mercado financeiro permite que as ações cheguem a altos preços, mesmo diante de situações econômicas gravíssimas.

Um exemplo disso foi o que aconteceu com a Petrobras (empresa estatal de capital aberto) ao divulgar o maior prejuízo de sua história, causado pela queda do preço do barril de petróleo de 48,5 bilhões de reais no primeiro trimestre de 2020. Assim, reconhecendo a péssima situação, a empresa executou uma manobra contábil de deterioração (impairment) de seus ativos não essenciais, a fim de reduzir sua dívida. Para o mercado financeiro, essa atitude simboliza transparência da empresa, resultando em uma alta na compra das ações. Além desse evento, a análise recente de especialistas do mercado financeiro sobre as gigantes estadunidenses, Apple e Microsoft, representa outro exemplo. Apesar de certa diminuição de vendas, a versatilidade através da atuação online — essencial para atravessar o isolamento social — e a estabilidade transmitida por estarem entre as maiores companhias do mundo são fatores que atraem investidores (atualmente, o valor de mercado de cada uma supera o valor de todas as empresas brasileiras na Bolsa brasileira [B³] – antiga Ibovespa). Esse fenômeno acontece enquanto tradicionais empresas familiares dos Estados Unidos estão à beira da falência e o país bate recordes em sua taxa de desemprego, de 4,4% em março para 14,7% em abril (de acordo com “Trading Economics”).

**Taxa de desemprego nos Estados Unidos.**
**Foto: Trading Economics (U.S. Bureau of Labour Statistics)**

A mesma crise econômica mundial é capaz de impactar diferentes pessoas por diferentes formas, sendo isso, originado por condições preexistentes a ela. O discurso de que a doença atinge a todos e todas da mesma forma é um mito. Quanto à classe trabalhadora, por exemplo, as políticas de isolamento social para preservar a população da infecção pelo novo coronavírus não a atingem como um todo. Não pode trabalhar de casa (home office) o grupo social que exerce seu trabalho nas chamadas atividades essenciais (sendo essas o setor, de serviços, de logística, de construção, de alimentação, dentre outros; sem contar com a área da saúde). Além do fato da composição desse grupo ser cultural e tipicamente sexista e racializado na maior parte das civilizações, especialmente a brasileira, cuja classe trabalhadora é predominantemente composta por pretos(as) e mulheres. O exemplo mais desamparado é o do setor do trabalho informal, cuja “parte legalizada” é composta por grandes empresas de serviço, como Uber e iFood. Este não é composto por empregados(as), mas por trabalhadores(as) que carecem de vínculo empregatício e de direitos formais, sendo assim ainda mais vulneráveis, tanto em relação à infecção pelo novo coronavírus, quanto pelo impacto econômico da pandemia.

**Estudo apontou que 89,7% dos entrevistados tiveram ganhos iguais ou menores em relação ao período antes da pandemia.**
**Fonte: BBC News**
**Foto: Bruno Kelly / Reuters**

Para uma análise mais precisa do período particular pelo que passamos, é necessário superá-lo. A esperança é a de que sejam desenvolvidos métodos de cura ou de convívio para com essa doença e, quanto à crise econômica, políticas de socialização da economia se tornam cada vez mais necessárias. O modelo econômico cultivado, até então, se mostra novamente insustentável e incompatível com um meio social saudável.

Por João Felipe Ferraz (@jlipe_ferraz)

COVID-19: como funciona o sistema de saúde dos países mais afetados

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), metade da população mundial não tem acesso a atendimento gratuito de saúde que precisam. A cobertura universal de saúde (UHC, em inglês) tem por objetivo garantir que todas as pessoas tenham acesso aos serviços de saúde que precisam, quando e onde necessitam, sem terem que passar por dificuldade financeira para isso. A Covid-19, em poucas semanas, desde o seu surgimento na China, foi caracterizada como uma emergência de saúde pública de interesse internacional e como uma pandemia. O coronavírus enfatizou a necessidade da cooperação global para melhorar a saúde da população e a importância de fortalecer os sistemas de saúde em todos os países.

No Brasil, por exemplo, diversos estados estão com seus leitos de UTI totalmente ocupados e encontram dificuldades em conseguir equipamentos. Essa realidade, porém, não é exclusiva do Brasil e os sistemas de saúde dos países mais afetados pelo coronavírus também se vêem na mesma situação. Hoje, nós iremos abordar os seus respectivos sistemas, bem como a postura de seus líderes em relação às recomendações da OMS.

Atualmente, a cobertura universal de saúde não é uma realidade de todos. De acordo com a OMS, pelo menos metade da população mundial não tem acesso a atendimento médico, seja ele gratuito ou não, e aproximadamente 100 milhões de pessoas são levadas à extrema pobreza a cada ano, devido aos seus gastos diretos com saúde.

ESTADOS UNIDOS

Os Estados Unidos, que confirmou seu primeiro caso de Covid-19 no dia 20 de janeiro de 2020, viu seu chefe de estado, Donald Trump, se referir ao coronavírus como uma “gripe” no começo da pandemia e tratou as projeções de propagação da doença como um “complô dos rivais democratas e da imprensa americana”. O país conta atualmente (15/05) com 1.361.522 casos confirmados da doença Covid-19, sendo assim, o Estado com mais casos. O presidente mudou sua postura, aumentando o tempo de confinamento, conforme os números de infectados cresciam e os hospitais de Nova York, com leitos lotados, iam sendo noticiados pela mídia estadunidense.

De acordo com o censo estadunidense, 29,7 milhões de pessoas não têm plano de saúde no país que não oferece acesso médico gratuito universal, e em que o presidente atualmente incentiva o desconfinamento a fim de retomar a economia. Além disso, cerca de 10,5 milhões de pessoas residentes no país não possuem a documentação exigida para viver no mesmo e também não têm seguro de saúde, nem acesso a atendimento médico. Embora o governo estadunidense esteja ajudando uma parcela da sua população, muito desses imigrantes indocumentados, que perderam seus empregos ou que tiveram suas horas de trabalho reduzidas — e que, por consequência, estão recebendo menos —, foram deixados de fora da ajuda do governo federal e agora se encontram sem assistência.

A cobertura da assistência médica no país norte-americano é uma combinação entre pública e privada e não é universal, ou seja, não são todas as pessoas que têm acesso. A maioria das pessoas residentes no país precisa adquirir seu próprio plano de saúde, seja por meio dos seus empregadores ou por conta própria. Além disso, o país conta com o medicare, um sistema de seguro social financiado pelo governo federal que oferece atendimento para americanos com 65 anos ou mais, que contribuíram com o pagamento de impostos para saúde durante seus anos de trabalho; e com o medicaid, que é um programa de saúde voltado para pessoas de qualquer idade, desde que se tenha recursos financeiros extremamente limitados, ou seja, que se encontre na linha da pobreza. A cobertura pública, com o medicare e medicaid, atinge somente cerca de 34,4% da população americana. No entanto, é importante ressaltar que a cobertura desses planos, tanto público, quanto privados, quase nunca é completa e são cobrados serviços adicionais.

A parcela da população que não se enquadra nos termos exigidos para o medicare ou o medicaid, que não trabalha ou que não recebe seguro de saúde da empresa, não tem acesso à assistência médica. Isso se torna preocupante em uma pandemia, pois, com medo dos custos envolvidos ou de serem deportados (no caso dos imigrantes ilegais), essas pessoas não procuram por atendimento para saberem se estão doentes. O atendimento médico gratuito é um assunto muito importante e pertinente para política americana, sendo um dos pontos mais fortes do ex-pré-candidato democrata à presidência, Bernie Sanders, com o programa “Saúde para Todos”.

RÚSSIA

No fim de janeiro, antes mesmo de detectar um caso de coronavírus em território russo, o primeiro-ministro, Mikhail Mishustion, fechou as fronteiras terrestres com a China, a fim de conter a expansão do vírus no país. O Ministério das Relações Exteriores suspendeu a emissão de vistos eletrônicos para os cidadãos chineses e rapidamente as autoridades do país recomendaram que evitassem eventos públicos em locais movimentados, com o intuito de de minimizar os riscos de espalhar a infecção. Essas medidas não impediram, porém, que a Rússia se tornasse o segundo país com mais casos, sendo 262.843 pessoas confirmadas com Covid-19 (15/05).

Na Federação, a assistência médica gratuita é uma garantia constitucional a todos os cidadãos russos desde 1996, através do Fundo Federal de Seguro Médico Obrigatório. Existem seguros particulares, mas só é possível adquiri-los por meio de empresas, que geralmente oferecem essa assistência aos seus funcionários. Para os imigrantes irregulares, cerca de 2,5 milhões, a assistência médica gratuita não é possível, sendo necessário ter que pagar por todos os serviços médicos.

No país que tem 145 milhões de habitantes e 262 mil casos, há apenas 2.418 mortes (15/05) confirmadas de coronavírus. As autoridades russas atribuem o grande número de casos aos 6 milhões de testes que foram realizados a partir do fim de abril. Além disso, afirmam que o fechamento precoce das fronteiras com a China (18/02) e a quarentena obrigatória a todos os recém chegados, já no começo de março, tiveram um papel importante no combate ao vírus. No entanto, o rápido crescimento de novos casos e a baixa letalidade fazem com que ativistas e analistas desconfiem dos números oficiais de mortalidade.

ESPANHA

*Funcionários da Clínica Hospitalar de Barcelona.*
*Foto: Samuel Aranda / New York Times*

Até o dia 14/05, o terceiro país com mais casos era a Espanha, com 228.030 pessoas confirmadas com coronavírus até a data. De acordo com o relatório da OMS divulgado no dia de hoje, 15/05, o país que contabiliza 229.540 casos, foi ultrapassado pelo Reino Unido (233.155 casos confirmados).

O primeiro e o segundo casos da Espanha foram confirmados, respectivamente, nos dias 31 de janeiro e 9 de fevereiro. Um mês depois do segundo caso confirmado, o país já contava com mais de 1.000 casos e 28 mortes confirmadas. Foi diante desse cenário que o atual presidente de Governo, Pedro Sánchez, decretou que toda a Espanha ficasse em quarentena. A medida atingiu 47 milhões de pessoas, que só puderam sair sozinhas para trabalhar, comprar alimentos, remédios e itens básicos, mas mesmo assim não impediu que os números crescessem.

A saúde pública gratuita na Espanha está disponível a todos os cidadãos espanhóis e pessoas residentes, no entanto, isso é recente no país. Uma medida tomada em 2012, mas revertida em 2018 pelo atual presidente, devolveu aos imigrantes ilegais o direito de serem atendidos pela rede de saúde pública do país. Antes de reverter essa medida, a assistência médica pública para imigrantes ilegais era possível apenas aos menores de 18 anos, gestantes e em casos de emergência. O decreto estabelecia que era necessário estar inscrito no INSS ou na Previdência Social para ter acesso ao atendimento público espanhol. Assim como no Brasil, também é possível contratar um plano de saúde particular por meio de seguros privados, no entanto, cerca de 90% da população utiliza o sistema de saúde pública do país, em contraste com os 15% que utilizam os planos particulares, de modo complementar ao público ou não.

Apesar de ser considerado um dos melhores sistemas de saúde do mundo, o governo espanhol também sofreu com a falta de equipamentos e força de trabalho, pois muitos dos profissionais que estavam na linha de frente foram infectados, sendo necessário o recrutamento de mais de 50.000 profissionais de saúde, desde estudantes de medicina a profissionais aposentados, para ajudar na luta contra a Covid-19.

Em maio, mesmo com o país registrando aumento no número de mortes, 27.321 mortes confirmadas (15/05), a Espanha, junto com a França e outros países europeus, começaram a afrouxar suas restrições nacionais.

Alguns países que geralmente não têm muita visibilidade no sistema internacional estão se destacando no combate ao coronavírus, como exemplo temos a Costa Rica e a Grécia.

COSTA RICA

O país da América Latina, que aboliu o exército em 1948 por entender que um bom corpo de polícia seria suficiente para garantir a segurança do país e reverteu seus recursos para o investimento social, como educação e saúde, é o que apresenta os melhores índices no combate ao coronavírus no continente. A Costa Rica apresenta 815 casos, apenas 7 mortes e 542 recuperados confirmados até o dia 15/05. O que pode explicar esses dados é o seu investimento em saúde — sendo um dos poucos países das Américas a investir mais que 6% do seu PIB (Produto Interno Bruto) no setor — e também as ações rápidas que foram tomadas pelo governo costarriquenho, que suspendeu aglomerações, escolas, fechou as fronteiras e lançou campanhas para promover o home office e distanciamento social.

GRÉCIA

O país europeu, que foi muito afetado pela crise econômica de 2008 , tem 2.770 casos confirmados de Covid-19 (15/05). O sistema de saúde grego enfraqueceu muito durante os anos de crise e, com medo de agravar a situação, o governo fechou escolas e universidades antes mesmo da primeira morte ser registrada, no dia 11 de março. Após essa morte, as autoridades do país tomaram medidas drásticas a fim de conter a pandemia e, dois meses depois, o país registrou 156 mortes (15/05). Os outros estabelecimentos foram fechados gradualmente até a implementação da quarentena total. Com isso conseguiram, até agora, dar conta dos casos confirmados, apresentando um dos melhores índices da Europa, com 1.464 recuperados.

É importante ressaltar que os números de casos e mortes confirmadas fazem parte de uma contagem oficial repassada à Organização Mundial da Saúde (OMS) e que podem não retratar a realidade de todos os países, visto que não há testes suficientes para testagem em massa em todo mundo. Em relação às mortes confirmadas, não há uma forma unificada de contagem. Embora o número de mortes por insuficiência e outros problemas respiratórios só aumentam, há países que consideram apenas as mortes de casos que já foram confirmados, outros de mortes que ocorreram dentro dos hospitais, sem considerar o excedente em relação ao mesmo período nos anos anteriores.

Por: Leticia Flor (@ticiaflor)

Todos os dados em relação a casos e mortes confirmadas foram retirados dos relatórios diários da COVID-19 publicado pela Organização Mundial da Saúde.

COVID-19: o possível cessar-fogo global frente à pandemia

Os conflitos civis nos dias atuais são uma pauta cada vez mais discutida na sociedade internacional. Com a chegada da pandemia de Covid-19, a população existente nas regiões conflituosas se vêem em uma situação de vulnerabilidade maior do que usualmente já são expostas, ao considerar que nestes territórios são observados os sistemas de saúde mais fracos do mundo, além de que, no início dos conflitos, muitos destes entraram em colapso total. São, portanto, os menos preparados para combater o novo coronavírus.

Como resposta a tais fatores, o atual secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, realizou um pronunciamento em 23 de março, pedindo que as partes em conflitos (um dos “lados” da disputa) ao redor do mundo adotassem um cessar-fogo global, como forma de impedir a propagação do vírus nestas regiões que já sofrem com constantes ofensivas e, em muitos locais, a insegurança alimentar e sanitária. O secretário-geral afirmou em sua fala que “o vírus não se importa com a nacionalidade, etnia, facção ou fé” e que “os refugiados e outros deslocados por conflitos violentos são duplamente vulneráveis”, realizando, desta forma, um apelo.

Secretário-geral da ONU, António Guterres, abre os debates da 74ª Assembleia Geral da ONU Foto: Cia Pak/ONU

Mas o que é, de fato, um cessar-fogo?

O cessar-fogo é uma suspensão temporária das hostilidades (ataques diretos ou ameaças) durante um conflito, podendo ser ou não formalizado. O cessar-fogo, contudo, não foi formalizado em alguns conflitos ativos, mas algumas partes em conflitos determinaram cessar-fogo unilateral. Porém, tais decisões unilaterais são insuficientes para a suspensão de um conflito ativo, e esse cessar-fogo pouco dura, trazendo as hostilidades à tona, como o exemplo do Exército de Libertação Nacional (ELN), da Colômbia e o governo da Colômbia, que será abordado no texto mais adiante.

Analistas afirmam que o motivo para a não-adoção de um cessar-fogo global é a ausência de uma resolução do Conselho de Segurança da ONU (CSNU, em inglês) que obrigue as partes em conflito a cumprirem a medida. O CSNU é formado por dez membros rotativos e cinco membros permanentes, sendo estes últimos: Estados Unidos, China, França, Reino Unido e Rússia. É o único órgão do sistema internacional capaz de adotar decisões obrigatórias para todos os 193 Estados-membros da ONU.

Esta ausência de uma resolução pode ser “resumida” por uma questão central: a crescente disputa internacional entre os EUA e a China.

Membros permanentes e rotativos do Conselho de Segurança da ONU
Imagem: GeoPost (2020)

Os membros permanentes do CSNU têm direito ao veto, isto é, quando uma resolução ou medida é votada no Conselho (com os 15 membros), se um destes cinco membros permanentes se opuser à decisão, pode vetar a medida, impedindo que esta siga um rumo para tornar-se uma resolução oficial. A Resolução, então, precisa de nove votos a favor e nenhum veto da França, Rússia, Reino, EUA ou China, para aprovação. Mas por que está ocorrendo tal impasse?

O impasse ocorre pela disputa internacional entre os EUA e a China, mais especificamente, devido ao bloqueio dos EUA no processo de criação de uma resolução oficial. Na noite de quinta-feira (07/05), aparentemente existia um acordo entre os membros, mas na manhã de sexta-feira (08/05), os EUA se posicionou contra a medida devido a um fator: o texto preliminar da Resolução mencionava a necessidade de apoiar “todas as entidades relevantes do sistema das Nações Unidas, incluindo agências de saúde especializadas”, fazendo clara menção à Organização Mundial da Saúde (OMS). A oposição ocorreu porque os EUA têm criticado abertamente a OMS, a acusando de defender a China, seu rival internacional. Além disso, o presidente Donald Trump suspendeu o financiamento estadunidense à agência da ONU, e chegou a nomear o novo coronavírus de “vírus chinês”, aumentando a tensão entre os dois governos. Para Trump, a resolução deveria incluir crítica clara à OMS e à China.

Além dos EUA, outro país do CSNU não encontra-se satisfeito com a Resolução: a Rússia, que pede que seja incluído na Resolução um relaxamento das sanções internacionais, que impedem a chegada de ajuda humanitária (como no caso do Irã e da Venezuela, nas sanções impostas pelos EUA).

Contudo, enquanto esse impasse é instaurado entre os membros permanentes do CSNU e uma decisão formal não é tomada, os conflitos civis continuam ativos em territórios, como a Colômbia e a Líbia, que serão abordados a seguir.

Colômbia

Guerrilheiros do Exército de Libertação Nacional (ELN)
Foto: REUTERS/Federico Rios

O Exército de Libertação Nacional (ELN) é um grupo anti-governo (insurgente) atuante na Colômbia desde 1964. Atualmente possui mais de 2.000 integrantes, contando também com milícias (grupos armados/paramilitares). Em 2016, um acordo de paz foi assinado entre o ELN, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), e o até então presidente Juan Manoel Santos. Contudo, quando Iván Duque assumiu o poder em agosto de 2018, se posicionou contra o acordo, reacendendo as tensões entre o ELN e o governo colombiano. Logo, após um ataque em Bogotá em 2019, o presidente suspendeu as negociações.

O grupo divulgou, no dia 30 de março, um cessar-fogo unilateral como forma de conter a propagação do vírus, após o pronunciamento de Guterres (atual secretário-geral da ONU) no dia 23. A suspensão das hostilidades ocorreu durante um mês, até 30 de abril, quando o grupo informou que, a partir de 01 de maio, não iria prosseguir com o cessar-fogo pois, segundo o grupo, o governo de Iván Duque, atual presidente colombiano, não respondeu ao cessar-fogo de forma recíproca.

Em 2018, haviam cerca de 18 milhões de pessoas vivendo em áreas afetadas por conflitos e 8 milhões de deslocados internos. Até 2019, foram contabilizadas mais de 270 mil mortes causadas por conflitos internos na Colômbia. Além das hostilidades recorrentes, diferentes questões assolam o território colombiano, como a insegurança alimentar (falta de disponibilidade e o acesso das pessoas aos alimentos): aproximadamente 4,5 milhões de pessoas encontram-se nessa situação. Até a data de 12/05, foram confirmados 11 mil casos de Covid-19 e 463 mortes. Com a continuidade das ofensivas, o fluxo de alimentos e medicamentos internamente torna-se mais difícil e a população continua sendo atingida por duas problemáticas: a crise interna e a pandemia.

Líbia

Na Líbia, o conflito civil é protagonizado por duas frentes: as forças do ex-general Khalifa Haftar, denominadas Exército Nacional Líbio (LNA, em inglês), e as forças do Governo do Acordo Nacional (GNA, em inglês), reconhecido pela ONU, de caráter transitório e sediado na capital Trípoli. O governo é liderado pelo primeiro-ministro Fayez al-Sarraj, e é composto por 18 ministros. Além destas forças militares, é notável a participação de facções e milícias paralelas.

As tensões internas são crescentes desde a Primavera Árabe, em 2011, que levaram à morte do ditador Muammar al-Gaddafi, que governava o país desde 1969. Com este vácuo político, as tensões se acirraram. Em 2019, o ex-general Haftar iniciou ofensivas para capturar o controle de Trípoli, apoiado por forças dos Emirados Árabes Unidos, Egito e Rússia, que bombardeiam continuamente a capital. Tal situação causou um aumento de 131% de mortes de civis no último ano, se comparado a 2018.

Mapa da Líbia com as áreas tomadas pelas frentes do conflito
Foto: Liveuamap/Petroleum Economist – BBC
Tradução: GeoPost

As forças de Haftar informaram, no dia 30 de abril, que iriam aderir ao cessar-fogo solicitado por Guterres, devido ao início do Ramadã — importante período para os islâmicos que durará até o final de março. Contudo, o Governo do Acordo Nacional (GNA), com sede em Trípoli, disse que não confiava no Exército Nacional da Líbia (LNA) e que iriam continuar atacando. Segundo as forças governamentais, a motivação de Haftar para realizar o cessar-fogo foi exclusivamente para o governo de Haftar reorganizar seus forças militares, que tiveram grandes perdas no campo de batalha recentemente.

A população passa por uma situação de extrema vulnerabilidade, traduzida pelo alto número de mortos por conflitos violentos, que totalizam mais de 22 mil até 2019. Além disso, devido à sua posição estratégica com costa para o Mar Mediterrâneo, o país protagoniza a agonizante fuga de refugiados líbios, que se arriscam nas águas profundas em direção ao continente europeu.

No que tange a Covid-19 no território, até o dia 12/05, apenas 64 casos e 3 mortes foram confirmadas na região, porém esta pode ser uma face da subnotificação que ocorre no país. Devido ao conflito, ataques contínuos a hospitais e infraestrutura crítica de água afetam o acesso das pessoas a serviços médicos e água potável, além de cortes de energia em algumas cidades. Os combates intensificados resultaram na suspensão dos serviços em quatro hospitais em Sabratha e Surman, cidades a oeste de Trípoli, que realizavam cerca de 18.000 consultas médicas por semana.

As tensões mencionadas são apenas algumas frente aos diversos conflitos que assolam o mundo nos dias atuais e deixam milhares de pessoas em situações de extrema vulnerabilidade. O cenário atual exige que o Conselho de Segurança da ONU (CSNU) atue de maneira unitária e estratégica, visando minimizar os impactos da pandemia em países que já são constantemente afetados por intensas crises internas. Em alguns países afetados por guerras civis, principalmente na África e no Oriente Médio, o vírus só está começando a atuar agora, sendo este o início de uma situação complexa e devastadora, caso as potências internacionais não iniciem imediatamente esforços para o combate à pandemia, sendo a principal delas a criação de uma resolução que force as partes envolvidas em conflitos e cessarem suas hostilidades.

Por: Ana Colares (@anacolares)

Todos os dados em relação a casos e mortes confirmadas foram retirados do relatório diário da COVID-19 publicado pela Organização Mundial da Saúde.

COVID-19: desafios na redução de danos no continente africano

De acordo com projeções, a empreitada do novo coronavírus na África ainda está no estágio inicial do estipulado para a expansão do vírus. O contágio no continente está com um atraso de cerca de duas a três semanas em relação aos continentes asiático e europeu. Embora, no momento, os números sejam inferiores aos de outros lugares, alguns indicadores, como a baixa capacidade de testes e o percentual não satisfatório de assertividade desses mesmos testes, prejudicam uma avaliação mais contundente. Além disso, a contenção e a prevenção da pandemia na região ainda esbarra em problemas estruturais básicos em parte significativa dos países do continente. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 63% da população (aproximadamente 258 milhões de pessoas) que vive em áreas urbanas da região subsaariana não têm acesso à água para lavar as mãos. Esses fatores, aliados à grande subnotificação de casos que está ocorrendo, permeiam a grande preocupação que a OMS tem com a possibilidade da África ser o próximo grande epicentro da doença no planeta. Segundo estimativas da União Africana, até o mês de junho, 45 dos 54 países do continente terão mais de 10 mil casos de Covid-19. O continente tem aproximadamente 55 mil casos confirmados e 2.080 mortes (dados do Centro Africano de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) de 08/05), com apenas uma nação, Lesoto, país completamente cercado pela África do Sul, sem nenhum caso. O país mais afetado até então é a África do Sul, com cerca de 8.230 casos, seguido por Egito, Marrocos, Argélia (o país com mais mortes) e Nigéria.

Além da dificuldade de coleta de informações concretas sobre o impacto desse novo vírus sobre a população em áreas muito carentes, o dano da epidemia do ebola no continente, que entre 2014 e 2016 deixou mais de 11 mil mortos e cerca de 28 mil infectados, ainda estavam presentes. Frente à iminência da pandemia, grande parte das nações africanas buscaram seguir a recomendação da OMS e adotaram uma postura mais conservadora e restritiva, inclusive antes de países com grandes números de casos e vítimas fatais como Itália, Estados Unidos e o Brasil. Foi o caso de países como a África do Sul, a Nigéria, e o Quênia, sendo os dois primeiros os maiores expoentes econômicos do continente africano. A África do Sul que, nos anos 90, durante a escalada da propagação do HIV no país, ficou reconhecida por adotar uma postura negligente, implementou a quarentena obrigatória com bastante rigidez e amplamente militarizada e recentemente anunciou que tem como objetivo a testagem ampliada. Para isso, cerca de 200 especialistas de Cuba foram até o país para ajudar frente ao vírus, além do plano de abastecimento de água com caminhões-tanque em favelas e a criação emergencial de abrigos para os sem-teto. Em abril, registrou-se uma queda considerável de casos e mortes no país, casos esses que já estavam previstos pelo seu Ministério da Saúde e pelo Centro Africano de Controle e Prevenção de Doenças (CDC). Apesar do isolamento social fortemente implementado, no dia 01/05 o país começou as medidas graduais de afrouxamento da quarentena obrigatória.

Militar gesticula para um sem teto em Joanesburgo, em 27 de março de 2020— Foto: Siphiwe Sibeo/Reuters

Já o presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, criou uma força tarefa nacional para enfrentar a Covid-19 desde o dia 24 de março, onde, além de suspender voos de países com casos já acentuados do vírus, como China, Itália, entre outros, implementou medidas de restrição para a circulação de pessoas com o fechamento de shoppings, igrejas e mesquitas. As condutas iniciais das nações africanas tiveram muita relação com a China, porque, além de ter sido o epicentro inicial da pandemia, é uma potência ativa em trocas comerciais, sendo o principal parceiro econômico da Nigéria e a principal responsável por obras de infraestrutura na África. No entanto o país asiático tem investido em recursos de saúde como máscaras, ventiladores e trabalhado no envio de médicos ao continente. Países como Quênia, Tanzânia, Etiópia, Angola, Gana, e os do Norte da África, como Argélia e Marrocos, fizeram uma triagem inicial dos turistas, iniciando a suspensão de voos para a China desde o dia 15 de março. Argélia, Etiópia, África do Sul e Nigéria por exemplo foram incluídas nos 13 países prioritários identificados pela OMS.

A experiência em assistência básica usada por diversos países contra a Covid-19, foi adquirida no combate à doenças recorrentes no continente africano, sobretudo na África Subsaariana, como, tuberculose, malária, aids e ebola, além de pobreza e desnutrição. Isso tem fomentado uma estratégia focada em suprir a grande escassez de recursos básicos e tecnológicos, que vão desde falta de água potável e até falta de leitos de UTI e respiradores para os pacientes. Essa estratégia de saúde pública é norteada pelo CDC, órgão vinculado à União Africana e criado durante a epidemia do ebola e que, junto com a OMS, atua em 47 dos 54 países africanos.

Reunião marcada pelo retorno do Marrocos ao bloco continental em 2017. Foto: Reprodução/Site Alma Preta

Outro ponto em comum é que, tanto com o Covid-19, quanto com o ebola, os surtos ocorreram em momentos em que ainda não havia vacina destinada à doença, dificultando o trabalho de contenção das doenças. Por isso, uma questão primordial no momento do combate ao coronavírus é a ampliação de informações primárias sobre a doença. Informações que são básicas mas que acabam acontecendo de forma muito precária e fragmentada, devido a diversos conflitos civis e grandes grupos extremistas atuando no continente, como o Boko Haram, presente em muitas regiões, como Nigéria, Camarões, Níger e Chade. Isso acaba sendo um ponto delicado, principalmente para agentes de saúde em campo, ligados a diferentes Organizações Internacionais como Médicos Sem Fronteiras, Save The Children ou realizadores ligados do Programa Alimentar Mundial (PAM), ligado a ONU. Somam-se tais questões à constante sensação de insegurança, fazendo com que essas organizações não consigam continuar operando adequadamente ou iniciar seus projetos, o que por vezes, interrompe a ajuda humanitária.

É certo também que, quanto à assistência básica, a Covid-19 escancara a escassez global de materiais e itens de proteção individual para os profissionais de saúde. Com isso, o chefe do CDC da União Africana, John Nkengasong, projeta como medida que países, como África do Sul, Egito e Marrocos, sejam pólos industriais de produção de equipamentos de proteção individual e respiradores, direcionando esforços de produção enquanto a pandemia ainda se encontra no estágio inicial no continente. A promoção da saúde precisa então ser adaptada a contextos diversos, o que significa que não há um modelo de intervenção que sirva para todos, mas ações fundamentais de prevenção, informações sobre como prevenir as infecções e diminuir a transmissão, ações específicas de saneamento básico e de proteção pessoal e comunitária que devem ser postas em prática.

Para além da importância de uma comunicação que se adapte a realidades e contextos diversos com as pessoas e suas comunidades, e de uma cooperação efetiva, é necessário enfatizar que pode não ser o suficiente para quebrar a cadeia de transmissão e achatar a curva de contágio. Muitas nações africanas demandam de ajuda internacional, seja de organizações ou de países com grande poder econômico, e a pandemia do coronavírus representa não só uma tragédia sanitária, mas socioeconômica, o que pode deixar o continente por conta própria. Como consequência, países com graves crises devem sofrer ainda mais prejuízo, como o Zimbábue, que sofre de algumas sanções econômicas, ou a República Democrática do Congo e o Sudão do Sul, que pedem alívio da dívida externa ao Fundo Monetário Internacional e ao Banco Mundial. Em Burkina Faso, região com índices altos de miséria, espera-se que o número de pessoas que vivem em situação de fome triplique para os 2,1 milhões até junho de 2020, em comparação com os 680 mil registrados no ano passado, segundo o Programa Alimentar Mundial (PAM) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Pelos aspectos analisados, mais uma vez os governos locais, a União Africana e a OMS se vêem lidando com uma nova doença de caráter expansivo e estruturalmente devastadora. Nesse sentido, possuem pela frente a árdua tarefa de lidar com questões estruturais e complexas de décadas, junto a problemas extremamente emergenciais, com muitos questionamentos de como zelar por seus povos, mas com poucas opções de soluções.

Por Athus Aguiar (@athusaguiar)

COVID-19: líderes negacionistas em meio à pandemia

Quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 11/03, que o mundo vive uma pandemia devido ao novo coronavírus, governos do mundo inteiro adotaram medidas para evitar o colapso de seus respectivos sistemas de saúde. Contudo, líderes de diversas nações preferem subestimar o perigo da COVID-19, até mesmo proibindo que seja citado o nome da doença no país, em meio a mais grave crise de saúde pública e, consequentemente, econômica, desde a Gripe Espanhola e a Crise de 1929, na primeira metade do século XX. Essa postura negacionista reflete o medo de uma crise econômica consequente do fechamento do comércio e do isolamento social, medidas essenciais, segundo epidemiologistas, para o achatamento da curva de infectados pelo vírus. Esse cenário chega ao extremo em ditaduras e demais governanças, abordadas ao longo da análise.

Na Nicarágua, país da América Central liderado por Daniel Ortega, o ditador chegou a permanecer mais de um mês sem aparecer para a população, quando, somente no dia 15/04, em pronunciamento oficial, surgiu declarando que a Nicarágua não iria parar de trabalhar: “somos um país de trabalhadores, pessoas que não morrerão de fome”. Durante seu sumiço, que levantou até boatos de morte, Rosa Murillo, a vice-presidente e primeira-dama do país, convocou uma passeata contra o coronavírus, no dia 14/03, nomeada “Amor em tempos de COVID-19”, clamando por “fé, vida e esperança”. Contudo, as medidas de combate à doença, como a higienização de lugares públicos e uso de máscaras, foram finalmente anunciadas no dia 29/04 por Rosa Murillo. Porém, logo depois, em pronunciamento do Dia do Trabalho, Ortega criticou o isolamento social, o taxando de radical e de artifício de grupos de oposição para desestabilizar o regime e a economia nacional, afirmando que as atividades seguiriam normalmente. Antes dessas declarações, o país viveu quase 2 meses negando o perigo da pandemia. Há, de acordo com a última atualização, apenas 14 infectados e 4 mortes pelo novo coronavírus, enquanto nos países vizinhos, como Costa Rica e Honduras, possuem mais de 700 casos confirmados cada. Essa subnotificação acontece porque, na Nicarágua, os testes para detecção da doença são centralizados pelo Ministério da Saúde, não sendo liberados para os hospitais. Essas e outras ações do governo, como o incentivo à população para festejarem a Semana Santa nos mais de 800 eventos promovidos pelo Estado, chamaram a atenção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Nesse cenário de total indiferença do governo Ortega em relação à saúde pública, a população e as instituições privadas adotaram, por conta própria, medidas de isolamento social e cuidados de higiene, sem qualquer incentivo estatal. É importante chamar atenção, nesse sentido, ao aumento de fluxos migratórios de nicaraguenses à Costa Rica, que já recebe muitos refugiados do regime sandinista, em busca de proteção contra o vírus, o que não encontram no seu país de origem. A Nicarágua, junto com as ditaduras de Bielorrússia e Turcomenistão, são as únicas nações onde ainda ocorrem campeonatos esportivos, como boxe e futebol.

vice-presidente Murillo e presidente Ortega
Foto: AFP

Já Aleksander Lukashenko, ditador da Bielorrússia, que taxou a pandemia de “psicose”, após receber uma série de recomendações da OMS para o combate à doença, declarou que “realmente” a organização internacional “não ama a Bielorrússia” e que ela “sempre envolveu muita política”. O país, que é um antigo território da extinta União Soviética localizado no Leste Europeu, é governado por Lukashenko desde 1994 e não possui eleições livres. A Bielorrússia, apesar de já possuir mais de 16.000 casos positivos para o novo coronavírus e 99 mortes desde a última atualização oficial, que possivelmente não retrata a realidade do país, segue funcionando normalmente, inclusive com preparativos em andamento para a parada militar, que acontecerá no dia 09/05 para comemorar 75º aniversário da vitória dos Aliados sobre a Alemanha nazista, evento que já foi cancelado na Rússia. Eventos públicos como este continuam sendo incentivados pelo ditador, que afirma que “nem mesmo uma pessoa morreu de COVID-19” até hoje no país, e sim de doenças pré-existentes, como diabetes e problemas cardíacos, pois “são fracos e não possuem imunidade”. Outras declarações causaram polêmicas: em uma partida de hóquei num estádio lotado, Lukashenko afirmou em uma entrevista que não via nenhum vírus no ar; já em entrevista ao jornal inglês “The Times”, ele recomendou à população a beber vodka, frequentar saunas e dirigir tratores como forma de combate à pandemia. Devido a esse descaso do governo, grande parte da população optou, por conta própria, pelo uso de máscaras, distanciamento social e fechamento de seus comércios.

No Turcomenistão, sequer há confirmação oficial de casos positivos para o novo coronavírus, enquanto o país vizinho Irã já possui quase 100 mil confirmados e mais de 6 mil mortes. O país nega que a COVID-19 seja uma ameaça, uma vez que o ditador Gurbanguly Berdymukhamedov proibiu qualquer menção à doença, como o uso das palavras “coronavírus” e “COVID-19”, além da proibição do uso de máscaras, com o argumento de que a pandemia é uma histeria, sob pena de prisão. Contudo, médicos críticos ao regime afirmam que já existem muitas pessoas com suspeita da doença no país. No dia 07/04, chegou a ser realizada no país uma pedalada em homenagem ao Dia Mundial da Saúde, cenário bem contraditório para a situação que o mundo inteiro vive em combate à pandemia. O Turcomenistão, país da Ásia Central e ex-república soviética, é um dos países mais fechados e repressivos do mundo, sem qualquer liberdade de imprensa e expressão. Apesar da população estar proibida de citar qualquer informação sobre a doença, autoridades fecharam parte das fronteiras em março, cancelaram voos de alguns países em fevereiro e direcionaram todos os voos internacionais para a cidade de Turkmenabat, onde criaram uma zona de quarentena, segundo agências da ONU no país. Outra medida adotada foi a desinfecção de mercados e escritórios com um composto à base de ervas, que, segundo o ditador Berdymukhamedov, ajuda a combater o vírus.

Pedalada em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, no dia 07/04
Foto: MIGRATION.GOV.TM

Além dos casos citados, constatam-se outros líderes que flertaram ou flertam com esse negacionismo. No México, o presidente López Obrador começou a defender o isolamento apenas no fim de março, depois de relativizar a pandemia diversas vezes, incentivando a população a sair de casa para se divertir. Além disso, chegou a afirmar que figuras religiosas protegeriam os mexicanos, e que estes possuem resistência física ao vírus. Não muito diferente, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro disse, entre muitas declarações polêmicas, que o brasileiro “não pega nada”, pois “pula em esgoto e não acontece nada com ele”. Ele critica, também, as medidas adotadas pelos governadores, como isolamento horizontal e fechamento de serviços não essenciais, que classifica como “histeria”, afirmando que a culpa do aumento do desemprego, crise econômica e mortes são desses governantes. Além disso, já atacou a imprensa, a acusando de propagar o pânico em relação ao novo coronavírus e tem incentivado manifestações populares pró-governo, devido à atual crise política, atitude contraria todas as recomendações da OMS e do próprio Ministério da Saúde. É importante destacar que o Brasil é o país que possui o maior número de casos na América Latina, com mais de 100 mil confirmados e 7 mil mortes, o que preocupa territórios vizinhos, como o Paraguai e a Argentina. O presidente argentino Alberto Fernandéz chegou a afirmar, em entrevistas, que “não parece que o governo brasileiro esteja levando a pandemia a sério”, gerando tensões.

López Obrador, presidente do México, mostra seus amuletos, no dia 18/03, no Palácio Nacional.
Foto: Reuters

Por fim, pode-se entender o negacionismo desses líderes como uma estratégia, mesmo que não eficaz, de não instauração de uma crise sanitária, econômica e política, mostrando, assim, as fragilidades de seus governos e o desequilíbrio de seus regimes. Nesse sentido, em vez de optarem pelo enfrentamento do perigo real do colapso do sistema de saúde e aumento exponencial do número de vítimas pela COVID-19, preferem transferir a ameaça a opositores políticos e a imprensa, como no caso de Ortega e Bolsonaro, e recorrer às superstições e religiões e não à ciência, como todos os líderes citados. Um exemplo claro dessa contraditória estratégia é o caso do Turcomenistão, já citado, onde o ditador Berdymukhamedov proíbe a menção do coronavírus e o uso de máscara no país, porém adota estratégias de combate à entrada do vírus pelas suas fronteiras. O presidente, que é um ex-dentista, nomeou seu governo como a “era do poder e da felicidade” e, por isso, usa o culto a sua personalidade extremamente ligado à saúde e bem-estar. Para reforçar essa ideia, a TV estatal reporta frequentemente imagens do líder andando de bicicleta e levantando pesos na academia, além de sua imagem ser o ponto central do Dia Mundial da Saúde comemorado em um grande evento público todos os anos no país. Portanto, caso o presidente assuma para a população que a COVID-19 é uma ameaça real, ele colocará em prova seu regime e sua promessa de “poder e felicidade”, o que o fragiliza como governante. Por esse receio, Berdymukhamedov prefere combater o vírus pelas fronteiras do país, por meio do fechamento da divisa e adoção de quarentena pros recém chegados, longe dos olhos do povo.

Por Bárbara Lya (@barbaralya)

K-pop: uma ferramenta política

A hallyu, ou onda coreana, representa a popularização da cultura sul-coreana a partir dos anos 1990. O termo foi criado por jornalistas de Pequim, que se surpreenderam com a crescente popularidade da cultura sul-coreana na China. Esse fenômeno teve início com a exportação de dramas coreanos e posteriormente de músicas e filmes. E de um fenômeno regional, teve efeito internacional com a divulgação em massa da música pop coreana (k-pop).

O que se percebeu ao longo das décadas de evolução da música pop coreana, foi a sua utilização como uma ferramenta política e, nesse sentido, separamos algumas curiosidades interessantes e algumas polêmicas sobre k-pop.

1 Seguindo a onda hallyu, o líder norte coreano, Kim Jong-un, criou seu próprio grupo de k-pop.
O grupo formado apenas por mulheres, Moranbong, também conhecido como Orquestra Moran Hill, foi criada em 2012. Kim Jong-un disse ter escolhida todas particularmente, como parte de um esforço de modernização cultural.

2 Perante a rivalidade com a Coreia do Norte em relação aos testes nucleares, a Coreia do Sul realizou um protesto nas fronteiras, tocando k-pop em alto-falantes.
A Coreia do Sul, frente às tensões com Kim Jong-un, líder norte-coreano, no início de 2016, colocou k-pop nos alto-falantes que ficam perto das fronteiras entre os países. Músicas como “Just Let Us Love“, de Apink, e “Bang Bang Bang“, de Big Bang, ecoaram no espaço aéreo do norte logo após mensagens políticas marcantes. Jang Jin-sung, ex-oficial de propaganda norte-coreano, disse que as transmissões dos alto-falantes eram “semelhantes a uma versão pacífica da bomba nuclear”.

3 Músicas de k-pop são utilizadas por candidatos políticos sul-coreanos em suas campanhas eleitorais.
A música “Cheer Up” do Twice, lançada em 2016, foi remixada e utilizada na campanha de eleição presidencial do atual presidente sul-coreano Moon Jae-in e do candidato Yoo Seung-min. As músicas, “Um Oh Ah Yea”, de Mamamoo, “Mackerel”, de Norazo, e “Run To You”, do DJ Doc, também foram usadas nas eleições de 2017.

4 Uma das integrantes do Grupo Twice, formado pela JYP Entertainment, se envolveu em uma polêmica transnacional envolvendo Coreia do Sul, China e Taiwan.
A cantora Tzuyu mostrou inocentemente a bandeira da República da China – nome oficial de Taiwan – junto com a bandeira da Coreia, em um programa de variedades exibido on-line. A polêmica teve início quando Huang An, celebridade chinesa pró-China, insultou Tzuyu e a nomeou como alguém que apoia a independência de Taiwan. Diversos eventos do grupo na China foram cancelados, o acordo entre LG e Huawei para a filmagem de um comercial foi desfeito e a Kuwo Music (a versão chinesa do Spotify) excluiu todas as canções e vídeos de artistas da JYP. A Hunan TV (uma rede de TV chinesa com forte presença de artistas de k-pop) na qual vários artistas de K-pop são convidados) declarou que não convidam para seus shows grupos que apoiam a independência de Taiwan. E no meio de toda essa confusão à presidência na época do ocorrido, Tsai Ing-wen, que acabou por vencer as eleições, se declarou a respeito, ao dizer que esse incidente é importante para mostrar a união do povo e a força da população, dando total apoio a Tzuyu.

5 Devido às melhorias nas relações entre China e Coreia do Sul, o Banco da Coreia divulgou um notável aumento em receitas no 1T2019.
Segundo o Hyundai Research Institute (HRI), o impacto econômico, ou “BTS Effect”, do grupo de kpop BTS chegará a 56,2 trilhões de won (US$ 49,8 bilhões) em até 10 anos, ultrapassando o do Jogos olímpicos de inverno de PyeongChang, em 2018, que atingiram 41,6 trilhões de won. A declaração do Banco da Coreia foi que a Balança de Valores para música e entretenimento atingiu US$ 114,7 milhões no primeiro trimestre de 2019, devido ao sucesso global do BTS e a melhoria do relacionamento entre a China e a Coreia do Sul.

6 Integrante do grupo BTS faz discurso na Assembleia Geral da ONU contra violência infantil.
Em 2018, Kim Namjoon, também conhecido como RM, líder do grupo BTS realizou um discurso na Assembleia Geral da ONU. No pronunciamento, ele falou sobre a parceria da banda com a UNICEF para a campanha #ENDViolence, com o objetivo de proteger crianças e jovens em todo o mundo da violência.

Grupo BTS faz discurso emocionante na Assembléia Geral da ONU ... — Grupo BTS e Henrietta Fore, diretora executiva da UNICEF (foto: divulgação)

7 Integrantes do BTS utilizam acessórios que remetem à Segunda Guerra, causando tensões com fãs japoneses e judeus.
A situação ganhou destaque, quando uma rede de televisão japonesa cancelou a transmissão de um show do grupo. A decisão tomada, segundo a emissora, foi devido a um dos integrantes do grupo aparecer vestindo uma camiseta que foi interpretada nas redes sociais como uma celebração a bomba de Hiroshima, fato que desencadeou uma série de críticas nas redes sociais. A camiseta trazia slogans patrióticos junto a imagem do bombardeio na cidade japonesa no fim da segunda Guerra Mundial, em 1945.
Os fãs japoneses da banda consideraram a camiseta um insulto e desrespeito a vida humana. O grupo não pediu desculpas oficiais sobre o acontecimento, apesar de lamentar o cancelamento da apresentação. Além desta ocasião, outro tema controverso ocorreu: O Centro Simon Wiesenthal, grupo judeu de direitos humanos, condenou os integrantes do BTS por zombar do passado. Uma sessão de fotos de 2015 ressurgiu nas redes sociais, revelando que os cantores posaram com chapéus que ostentavam um símbolo nazista da unidade que controlava os campos de concentração.

O primeiro grupo reconhecido como pertencente do gênero foi criado em 1992 e se chamava Seo Taiji e Boys. Eles utilizavam diferentes estilos e gêneros de música e a integração de elementos musicais estrangeiros, que ajudaram a remodelar e modernizar a cena musical contemporânea da Coreia do Sul. Após uma queda de popularidade em meados da década de 1990, o início dos anos 2000 trouxe nomes como BoA e TVXQ, que se tornaram responsáveis pela popularização internacional do k-pop. Hoje em dia os principais grupos são BTS, TWICE, BLACK PINK, entre outros reconhecidos como da terceira geração da onda coreana. Desta forma, as curiosidades acima apresentadas são decorrentes do histórico de formação do k-pop como uma potencial ferramenta política, e em certos casos, causar até mesmo conflitos nas relações entre países asiáticos.

Por Luzia Maria

AMÉRICA LATINA: a questão estratégica do petróleo

O petróleo é uma das matérias-primas mais importantes para a sustentação da economia mundial. Seus derivados contribuem para a geração de energia, e também são produtos básicos para a produção das indústrias de plástico, borracha, produtos farmacêuticos, entre outras. Esse combustível fóssil está distribuído por diversas partes do mundo, em especial, da América Latina. Para fazer uso econômico desse produto, é necessário o investimento em dois tipos de tecnologia: a extração e o refino. O primeiro processo consiste na perfuração profunda do solo para extrair o produto. Já o segundo se caracteriza pela transformação do petróleo em componentes químicos derivados, sendo alguns destes a gasolina, o diesel, o gás natural, etc; ou seja, prepara a matéria bruta para o uso produtivo.

Diversos países latino americanos possuem importantes reservas de petróleo em suas costas marítimas, sendo a maioria deles responsáveis apenas pela extração. A Venezuela, por exemplo, é detentora da maior reserva comprovada do mundo, cerca de 300 bilhões de barris. No entanto, em termos de produção — capacidade de extração diária —, divide a liderança da região com o Brasil, ambos produzindo cerca de 2,5 milhões de barris por dia. O Brasil, por sua vez, detém uma reserva total de cerca de 13 bilhões de barris e ocupa uma posição de destaque mundial (representada pela Petrobras) na extração em águas ultraprofundas.

Esses países, junto de México, Colômbia e Argentina, possuem um vasto histórico no setor petrolífero e ocupam posições relevantes em rankings mundiais. Somando-se a esses países, a Guiana iniciou atividades de extração de petróleo e gás em sua costa no início de 2020. O país possui cerca de 750 mil habitantes e pesquisas, iniciadas em 2015, indicam uma reserva total de 8 bilhões de barris — um número extraordinário, considerando as dimensões do país, como a de menor PIB sul-americano.

Dentro desse cenário, é importante ressaltar que a utilidade do petróleo se dá a partir da sua derivação em outros componentes. Apesar da relevância comercial da extração, é somente após o processo de refino que se tem o valor desse combustível fóssil. Portanto, se, em um plano de Governo, a autossuficiência de petróleo é desejada, o investimento em refinarias nacionais se torna necessário.

Por ser um recurso de oferta natural limitada, sua comercialização passa por um agenciamento interestatal constante, por meio da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) — órgão internacional que reúne os maiores produtores de petróleo do mundo. Nos dias atuais, o mercado do “ouro negro” tem de lidar com os impactos da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus) de modo a equilibrar a oferta com a demanda do produto, que cai a cada dia. Para dar conta desse desequilíbrio, os membros e os parceiros da OPEP — caracterizando a OPEP+, união dos países detentores de quase 50% da produção mundial — reúnem-se para deliberar recomendações que atingem de diferentes formas os países exportadores.

Por João Felipe Ferraz (@jlipe_ferraz)

BREXIT: O futuro do Reino Unido e da União Europeia

O acrônimo BREXIT significa Britain Exit e se refere ao processo de saída do Reino Unido (RU) da União Europeia (UE). No dia 31 de janeiro esse processo chegou ao fim e o Reino Unido deixou, oficialmente, a União Europeia. Essa saída pode gerar inúmeras consequências econômicas, políticas e sociais para ambas as partes.

O Reino Unido é formado por Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte e País de Gales e é uma ilha banhada pelo Oceano Atlântico, Mar do Norte e Mar da Irlanda, a qual foi uma das maiores economias da União Europeia durante os últimos séculos. No que diz respeito à relação entre o país e a União Europeia, o Reino Unido sempre participou do bloco com algumas diferenciações: não fazia parte da União Monetária, ou seja, não adotou o euro como sua moeda e também não fazia parte do Espaço Schengen, o qual é um espaço sem fronteiras de livre circulação para os cidadãos dos países que fazem parte dele.

Em 1973 o Reino Unido passou a fazer parte da Comunidade Econômica Europeia (CEE), a qual em 1993 torna-se União Europeia com a entrada em vigor do Tratado de Maastricht. A União Europeia é uma união política e econômica constituída, atualmente, por 27 países. Dentro dela os Estados-membros cooperam não só economicamente, mas também em diversas outras áreas, como meio ambiente, saúde, segurança, dentre outras. A UE possui uma estrutura política composta por diversas instituições, como o Parlamento Europeu eleito por sufrágio universal e a Comissão Europeia.

O Reino Unido nunca esteve 100% presente e de acordo com toda a estrutura da União Europeia, os políticos e sua população nunca acreditaram na completa integração europeia, o que se chama de euroceticismo. Nos anos 50 e 60, o Reino Unido tinha uma política comercial voltada para suas antigas colônias e com a integração europeia precisaria se voltar para a Europa. Porém, na Europa as importações eram mais caras. Em 1985, eles não aderiram ao Acordo de Schengen, o qual aboliu o controle de fronteiras e nem em 1988 à União Econômica Monetária, para adoção do euro.

Em 1988 Margareth Tatcher, fez um discurso no qual falava sobre uma suposta intenção da Europa em eliminar a soberania nacional de seus Estados-membros e concentrar todo poder em suas instituições, depois da revisão do Tratado de Roma. Isso deu início às desconfianças sobre o projeto europeu dentro da sociedade britânica. Além disso, na análise de Tatcher, o Reino Unido contribuía para o orçamento da Comunidade Econômica Europeia, mas não recebia benefícios na altura, porque 70% do orçamento ia para o setor agrícola e o Reino Unido não se beneficiava da política agrícola, por isso queria seu dinheiro de volta. Assim, foi criado o cheque britânico, que ao longo dos anos foi diminuindo. Ademais, a União Europeia sofreu grande expansão por influência do Reino Unido liderado por Tony Blair, ganhando o leste europeu. Porém, os britânicos se sentiram invadidos pelos novos trabalhadores, estudantes e pessoas vindas desses novos Estados-membros. Aproximadamente 129 mil migrantes entraram no Reino Unido vindos do EU8 e isso exacerbou o sentimento anti-europa dentro do Reino Unido, somado com a crise de 2008.

Outro ponto a ser apontado é o fato de que o Reino Unido não aceitava uma Europa liderada pela potência alemã, mas também não assumia o papel de potência hegemônica, porque nunca esteve cem por centro dentro da União. O Reino Unido, por causa de sua cultura política de soberania parlamentar, por ser muito estável do ponto de vista normativo, moderado e reformador, não aceitava o sistema europeu de integração entre os Estados, ou seja, o Reino Unido não aceitava a soberania compartilhada. Depois de anos do Partido Trabalhista no poder, em 2010 David Cameron ganhou as eleições pelo Partido Conservador, com esse discurso de que os britânicos deveriam opinar sobre o assunto. Mas, só realmente o fez na sua campanha de reeleição em 2015.

O Brexit teve seu início em 29 de março de 2017, quando a União Europeia foi notificada, de forma oficial, sobre a intenção do Reino Unido de deixar o bloco. Porém, antes disso, a saída já era assunto dentro do Reino Unido há aproximadamente um ano, durante o mandato do Primeiro Ministro David Cameron. Os principais argumentos dentro do Reino Unido para o Brexit eram a restrição de imigrantes, influenciada por uma onda migratória vinda dos Estados do Leste europeu que tinham acabado de entrar na União; a questão de soberania, pois o Reino Unido não aceitava que o bloco tivesse soberania em determinados assuntos, ou seja, não aceitava o deslocamento de poder; o aumento de recursos para os britânicos, visto que parte do orçamento não iria para União; e uma melhora em negociações e acordos bilaterais, porque dentro da União Europeia, o Reino Unido só poderia negociar como parte da.

Em junho de 2015, o então Primeiro Ministro britânico, David Cameron, apresentou para o Conselho Europeu o planejamento de um referendo para saída ou permanência do Reino Unido da União Europeia. Logo depois, Cameron apresentou uma carta na qual falava sobre onde deveriam haver mudanças nas relações entre Reino Unido e União Europeia: governança econômica, competitividade, soberania e imigração. Donald Tusk prometeu elaborar um novo quadro para o Reino Unido dentro da União Europeia e no início de 2016 iniciaram-se as conversas e negociações sobre isso. Em fevereiro de 2016 os dirigentes da União Europeia chegaram a um acordo, o Novo Quadro para o Reino Unido na União Europeia, o qual reforçava o estatuto especial do Reino Unido dentro da UE.

Porém, o acordo não entrou em vigor, porque em 23 de junho de 2016, os cidadãos britânicos, no referendo, votaram a favor da saída do Reino Unido da União Europeia. Um dia depois, David Cameron renunciou e Theresa May assumiu o cargo de Primeira-Ministra do Reino Unido. Então, no dia 29 de março de 2017, o Reino Unido acionou o artigo 50º, qual define o processo que permite que um Estado-membro se retire da União. Depois que ele foi acionado, as negociações começaram.

Em abril a UE27 definiu as orientações que guiaram as negociações com o Reino Unido. Em 19 de junho de 2017 iniciaram-se as negociações entre Reino Unido e União Europeia através do negociador-chefe da UE, Michel Barnier e do ministro para a saída da União Europeia, David Davis. As temáticas principais foram: a estrutura das negociações, os direitos dos cidadãos, acordo financeiro, a fronteira da Irlanda do Norte e também questões de segurança envolvendo a cooperação no combate ao terrorismo. Em julho, agosto, setembro e outubro ocorreram novas rodadas de negociações entre Barnier e Davis sem muito progresso, o que foi alcançado, de certa forma, em dezembro. Já em janeiro de 2018 em nova rodada de negociações o período de transição passou a ser pauta também.

No dia 25 de novembro de 2018, a UE27 aprovou o projeto de acordo de saída do Reino Unido e o projeto sobre as futuras relações entre ambas as partes. Nos meses seguintes o governo britânico pediu prorrogações que foram aceitas pela União Europeia e em abril de 2019 decidiram a prorrogação do Artigo 50º para 31 de outubro de 2019.

Em julho Theresa May deixou o cargo, porque o acordo de retirada desenvolvido por sua administração e a União Europeia foi rejeitado três vezes no Parlamento do Reino Unido, por isso, a saída foi adiada três vezes. Depois dela, Boris Johnson, conservador e pró-Brexit assumiu o cargo de Primeiro-Ministro do Reino Unido. Ele afirmou que sairia de qualquer jeito da União Europeia no prazo de 31 de outubro, com ou sem acordo. Mas, o Parlamento aprovou uma lei que impedia o Brexit sem acordo. Por isso, foi solicitado novo prazo, 31 de janeiro de 2020. Porém, Johnson não conseguia um consenso sobre o Brexit entre os parlamentares, que não aceitavam suas propostas para o Brexit e tomou a decisão de convocar novas eleições que resultaram em maioria do Partido Conservador no Parlamento. Dessa forma, Boris Johnson conseguiu aprovar seu acordo de retirada. Assim, no dia 20, a Câmara dos Comuns aprovou sua proposta. O que Johnson aprovou foi basicamente o que foi desenvolvido por May. O ponto mais controverso, que era evitar o retorno de uma fronteira fechada entre as duas Irlandas, saiu da versão final, porque quem era a favor do Brexit dizia que isso impediria o Reino Unido de realmente cortar laços com a União Europeia.

No dia 24 de janeiro de 2020 o acordo de saída foi assinado pela União Europeia e logo depois pelo Primeiro-Ministro britânico e entrou em vigor no dia 31 de janeiro de 2020, quando o Reino Unido deixou, oficialmente, a União Europeia. A União Europeia em seus documentos e notas oficiais sempre reforçou que não estava feliz com a decisão do Reino Unido em deixar o bloco, mas que respeitava a decisão do governo britânico. O foco de ambas as partes ao longo de todo o processo foi planejar uma saída organizada para que não prejudicasse os cidadãos europeus, britânicos e os negócios. O Reino Unido agora não pode mais voltar atrás, pois foi formalizado um acordo internacional. A única maneira de voltar ao bloco é a partir de um reingresso.

O período de transição, após a saída, durará 11 meses. Durante esse tempo o Reino Unido ainda fará parta da união aduaneira e do mercado único, enquanto negocia as novas relações com o bloco. Quanto aos cidadãos, tanto os europeus, quanto os britânicos mantêm seus direitos de viver, trabalhar e estudar em ambos os lados da separação. A primeira e principal mudança é que o Reino Unido não frequenta mais as instituições políticas da União Europeia, como o Parlamento Europeu. Assim, 27 lugares serão redistribuídos entre 14 Estados-membros de acordo com a proporcionalidade dos grupos políticos, que possuem deputados de diferentes Estados. Por isso, esses 27 lugares serão ocupados por eurodeputados conservadores, ou seja, os lugares serão de países que possuem a propensão a serem eurocéticos. As outras cadeiras que pertenciam aos eurodeputados britânicos serão guardadas para futuros alargamentos, tendo em vista que hoje são candidatos Turquia, Macedônia do Norte, Montenegro, Sérvia e Albânia.

As mudanças mais significativas começarão a partir do fim da transição em janeiro de 2021 (que pode ser prolongado por 12 ou 24 meses). As negociações a partir de agora são esperadas para o início de março. O tópico visto como mais relevante é a negociação de um acordo de livre comércio entre as partes, o que é fundamental para o Reino Unido que tem nos Estados-membros da União Europeia seus maiores importadores. Barnier (que vai negociar em nome da União Europeia) já avisou que só fará esse acordo se o UK aceitar manter as normas europeias para o meio ambiente e para os direitos dos trabalhadores. Porém, especialistas afirmam que o acordo de livre comércio não evita os impactos na economia britânica, porque a UE não quer incluir serviços nesse acordo, aceitando isenções somente sobre bens. A questão é que em 2019, 49% das exportações de bens e serviços britânicos vieram da União Europeia de acordo com a BBC. Ainda precisa ser debatido também como as partes irão lidar com segurança, educação, leis e pesca. A pesca é uma questão delicada, porque a UE pode exigir acesso a águas britânicas, algo que o Reino Unido não mostra ser a favor. Outras questões também serão debatidas, como policiamento e compartilhamento de dados, segurança, normas de aviação, fornecimento de energia e regulamentação de medicamentos.

No fim da transição existem duas possibilidades: uma relação amigável com um acordo comercial ou relação instável com tarifas às exportações. Isso também pode fazer com que empresas que estão sediadas no Reino Unido queiram deixar o país. Além disso, a economia britânica passaria a ser regida pela Organização Mundial do Comércio. As duas partes acordaram os termos da saída, mas ainda não acordaram seu relacionamento futuro e isso será construído ao longo desse período de transição. A ideia é estabelecer um acordo de livre comércio, para que as mercadorias circulem pela União Europeia sem inspeções ou taxas.

A saída do Reino Unido da União Europeia preocupa diversos setores do país. Uma das preocupações econômicas é que os países pertencentes à União Europeia são os maiores destinos das exportações britânicas. O Reino Unido deve pagar 30 bilhões de libras à União Europeia pela saída. Outro ponto importante é uma possível inflamação de movimentos separatistas dentro do Reino Unido, pois a Escócia, por exemplo, votou pela permanência na União Europeia e pressiona por um novo plebiscito de independência e a Irlanda do Norte pode seguir o mesmo caminho. A economia global pode sofrer impacto, porque a incerteza política desestabiliza um país relevante para o cenário mundial.

A Irlanda do Norte continuará como território aduaneiro do Reino Unido e por isso tem as mesmas condições alfandegárias que o Reino Unido. Porém, quando chegarem na Irlanda do Norte produtos do Reino Unido que serão enviados para a União Europeia, os portos usufruem dos direitos aduaneiros da UE. Boris Johnson é contra a verificação desses produtos ou barreiras a eles. Mas, a UE considera que têm de existir novas verificações. Entre as duas “Irlandas”, UK e UE concordaram que não precisa de novos controles e verificações. No fim, haverá uma fronteira alfandegária entre Irlanda do Norte e Reino Unido, onde as mercadorias serão inspecionadas. Alguns acreditam que essas novas barreiras façam reviver antigas tensões entre as duas Irlandas. Quem apoia isso diz que assim o Reino Unido consegue negociar sues próprios acordos comerciais com outros países.

Depois do período de transição, britânicos que queiram permanecer em países da União Europeia terão que passar por processos de candidatura, como pessoas de outras cidadanias. Quem já vive fora, garante sua livre-circulação. Atualmente, 3 milhões de europeus vivem no UK e 1 milhão de britânicos vivem em Estados-membros da União Europeia. Os europeus que vivem no Reino Unido não sofrerão com mudanças, os que vivem há mais de 5 anos no Reino Unido só precisam confirmar seu estatuto de permanência. Para viagens, ambas as partes tem a intenção de isentar o visto para estadias de até 90 dias.

Com a saída do Reino Unido, a União Europeia perde um de seus três assentos no Conselho de Segurança da ONU e um dos maiores centros financeiros do mundo, localizado em Londres. Mas, a saída também é vista como chance de aumentar a competitividade, atraindo empresas que estão no UK para Estados-membros e também uma possibilidade de avanço cada vez maior na integração da União Europeia, para a qual, o Reino Unido era um impedimento. Porém, também existe a visão de que a saída do Reino Unido faça com que outros países repensem a balança entre custos e benefícios, pois dentro da União Europeia, apesar da expectativa ser de simetria, a realidade é que os custos e as distribuições de poder e recursos são assimétricos. Mas, alguns especialistas dizem que, apesar disso, o medo dessa ser a primeira saída dentre outras, pode fazer com que os líderes dos Estados-membros comuniquem melhor a União Europeia e seus assuntos para seus cidadãos, tornando-a mais democrática.

Uma dúvida frequente também é sobre a dimensão atlântica da União, como serão as relações atlânticas a partir de agora, como por exemplo, com a NATO. Há um questionamento sobre uma possível “continentalização” da Europa, levando o centro da União para o interior do continente, em um processo de “interiorização”. A União Europeia sempre valorizou as relações euroatlânticas com os EUA e levou o centro europeu para o litoral. Mas, com o Brexit e com o posicionamento do presidente Trump anti-União Europeia, esse protagonismo atlântico passa a ser questionado.

Além disso, relativo à defesa e segurança da União, quem mais gastava nesse setor era o Reino Unido, mas o país ainda estará presente na NATO com esses gastos. A União Europeia vai precisar acolher o Reino Unido nesse setor, porque ambas as partes possuem os mesmos interesses no que diz respeito à segurança e manutenção dos 70 anos de paz. Mesmo assim, a União Europeia de fato precisará investir mais em defesa e segurança, pois além do Brexit, há uma pressão dos Estados Unidos na NATO para que aumentar a contribuição dos países europeus. Por fim, o setor espacial é algo que tem crescido muito. A União Europeia possui alguns projetos e um deles, chamado Copérnico, que é um sistema de monitoramento da atmosfera, marinha, do clima, dentre outras questões teve como grande investidor o Reino Unido. A questão agora é como fica essa relação, como o Reino Unido vai ter acesso à esse sistema e seus dados que são top secret.

Esse evento deixa a comunidade internacional com mais dúvidas do que respostas. A União Europeia enxerga essa crise como uma oportunidade para uma Europa mais integrada e unida. Apesar disso, alguns especialistas enxergam que esse processo possui um impacto negativo para a imagem da União Europeia, fragilizando-a.

CHINA: aniquilação e violência de minorias muçulmanas

De um lado, observamos um Estado que cresce 6,6% por ano e que se tornou, na última década, a principal potência econômica do planeta, superando o PIB dos Estados Unidos. Do outro lado, vemos um país asiático utilizando seu poder econômico para silenciar e intimidar outros governos e instituições internacionais que estão condenando suas violações de direitos humanos.

A República Popular da China está utilizando a retórica “Guerra ao Terror” dos EUA para justificar ações retrógradas em território nacional. Uma dessas ocasiões é utilizar desse discurso para reprimir os Uighurs, que são um dos 56 grupos étnicos oficialmente reconhecidos pelo governo chinês; um grupo minoritário principalmente muçulmano e de língua turca que compreende menos de 1% da população chinesa – embora eles vivam na maior província da China, a região autónoma de Xinjiang ou Turquestão Oriental, como muitos Uighurs preferem chamar, especialmente aqueles que apoiam a independência da China.

Com o atentado de 11 de setembro de 2001, Pequim aproveitou do discurso anti- terrorista de George Bush, que obteve coro internacional, para marcar forte oposição à região. Nos últimos anos, evidenciou-se uma maior repressão aos Uighurs, declarando-os potenciais terroristas e separatistas. Essa islamofobia cresceu ao nível de serem encontrados campos de concentração com até um milhão de muçulmanos Uighur, segundo a ONU. No entanto, no início de 2019, o Departamento de Estado corrigiu esse número dizendo que a estimativa beirava a de 3 milhões de muçulmanos túrquicos, incluindo uigures, cazaques, quirguizes e outros.

Ao longo dos anos, foram observados diversos ataques contra as minorias da região de Xinjiang. A atual repressão teve início após uma onda de violência antigovernamental e anti chinesa, abrangendo confrontos violentos entre as comunidades Han e Uighur, que matou pelo menos 197 pessoas. Outra onda de violência varreu a região em 2012, forçando muitos Uighurs a fugir da China. Em maio de 2014, poucos dias antes do presidente da China, Xi Jinping, convocar uma conferência em Pequim sobre o futuro da política para Xinjiang, houve um ataque em uma feira livre que matou mais 39 pessoas. Em 2015, cerca de 100 Uighurs foram deportados pela Tailândia para a China.

Desde 2017, as autoridades da região autónoma, à noroeste do país, detiveram milhares de uigures, cazaques e outros muçulmanos em campos de concentração. Os “retornados forçados” enfrentaram severas perseguições, torturas, abusos e até desaparecimentos na China. Grupos de direitos humanos afirmam que as autoridades chinesas executaram vários deles no passado.

Em outubro de 2018, as autoridades chinesas em Xinjiang revisaram a legislação para permitir o uso de “centros de educação e treinamento” para combater o extremismo religioso. Defensores dos direitos dos Uighurs dizem que, na prática, os centros são campos de internação nos quais cerca de 2 milhão de muçulmanos minoritários foram colocados nos últimos anos. A China diz que os campos são “centros de treinamento” para equipar pessoas com habilidades empregáveis para ajudar a combater o extremismo islâmico na província de Xinjiang, ainda local de frequente violência.

Uighurs que fugiram para os EUA e Europa dizem que as autoridades chinesas estão tentando suprimir seu ativismo, indo atrás de seus familiares que ainda vivem na China. Os activistas Uighur dizem que os seus familiares libertados os desencorajaram de protestar contra o programa de internamento da China em Xinjiang. Eles dizem que está se tornando cada vez mais difícil para eles levantar a questão Uighur em plataformas internacionais.

Embora o governo chinês neguem a repressão e a existência dos campos, e tenham adotado a nomeação de “campos de reeducação”, no final do ano de 2019, documentos governamentais do Partido Comunista foram enviados para o New York Times, apelidados de China Cables, confirmando que o próprio presidente da China apelou para a demonstração de “nenhuma misericórdia” contra os Uighurs e que um alto funcionário do Partido Comunista em Xinjiang ao tentar parar algumas dessas medidas repressivas contra os Uighurs, foi preso.

Alguns meses antes do vazamento dos documentos, em julho de 2019, 22 nações, incluindo o Reino Unido, frança e Canadá, assinaram uma carta dirigida à ONU pedindo à China que terminasse seu programa de detenção em massa em Xinjiang. Em novembro, o Congresso dos Estados Unidos aprovou uma lei restringindo a venda de tecnologia de vigilância a Pequim e aplicando sanções contra as autoridades chinesas envolvidas no encarceramento de Uighurs. Demonstrando que mesmo a geralmente islamofóbica administração Trump tomou uma linha forte contra a repressão dos Uighurs.

Enquanto isso, o Qatar iniciou a assinatura de uma carta (da qual retirou seu nome em agosto, ao adotar uma “posição neutra”) com outras 37 nações apoiando as ações da China. Alguns outros líderes árabes se recusaram a condenar o tratamento com Uigures, embora alguns meios de comunicação, especialmente os sediados no Qatar, tenham destacado os poderes regionais por não defenderem seus compatriotas muçulmanos.

Vozes de peso no Golfo, incluindo a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos, manifestaram o seu apoio à repressão dos terroristas- a justificativa de Pequim para os campos – enquanto em visitas de Estado à China. “A China tem o direito de tomar medidas antiterrorismo e de extremismo para salvaguardar a segurança nacional”, disse Mohammed bin Salman, príncipe herdeiro da Arábia Saudita, durante uma visita à China este ano, de acordo com a mídia estatal chinesa.

Ainda pertencente a essa situação, é válido destacar a importância da região de Xinjiang no processo de evolução da Iniciativa do Cinturão e da Rota, estratégia de ampliação adotada pelo governo chinês envolvendo desenvolvimento de infraestrutura e investimento nos continentes africano, europeu e asiático. Segundo Wang Dehua, professor do Instituto de Estudos Internacionais de Xangai, a região é elemento importante pois há a passagem de dois de seus corredores econômicos, então, se não houver estabilidade, o planejamento de utilizar Xinjiang como área estratégica não irá se perpetuar.

O que podemos observar, portanto, ao final desse análise, é uma espécie de aniquilação e marginalização das minorias muçulmanas e de outras etnias, que juntas correspondem à cerca de 10% da população chinesa. O Governo chinês, que desde a meados da década de 1990 discursa sobre a ascensão pacífica do país, está caminhando para o lado oposto e assim perpetuando um discurso antagônico e violento.

Por: Luzia Maria (@luzia_mpr)