Mês: junho 2020

Em razão das fortes mobilizações de movimentos negros do mundo, a pauta antirracista tem sido cada vez mais divulgada e discutida nas redes sociais e nos meios de comunicação. Protestos pelos assassinatos de pessoas negras, vítimas de violência policial, como nos casos do americano George Floyd e do menino João Pedro, aqui no Brasil, marcam a pandemia da Covid-19. As ações desses movimentos, principalmente nos Estados Unidos e no Brasil, dois dos principais países que tiveram suas formações fundamentadas no modo de trabalho e produção escravista, têm levantado questões sobre como o racismo ainda é tratado hoje em dia e sobre quais modelos de enfrentamento temos observado. Compreender que a dinâmica do racismo é estrutural e que se perpetua de várias formas violentas faz com que possamos compreender também como o enfrentamento a essa estrutura tem sido composto historicamente. Um ponto que também é importante compreendermos é que, embora haja semelhanças nos processos históricos do racismo na humanidade, ele se manifesta de acordo com os antecedentes socioeconômicos de cada país.

Então, nesse contexto, um processo histórico de caráter geopolítico importante para entendermos como a promoção de ideias de libertação de pessoas negras ao redor do mundo tem sido construído:  o Pan-Africanismo. O movimento pan-africano pode ser entendido como uma ideologia sociopolítica e filosófica que atua sob duas perspectivas principais: integração regional e coalizão africana, e também como instrumento de libertação e descolonização, destacando que essas perspectivas não se anulam necessariamente. Embora a nomenclatura “pan-africanismo”, como a palavra “pan”, que no grego significa “toda”, indique clara relação com o continente, cabe ressaltar que o ponto de partida dessa ideologia tem origem nos países destinatários da diáspora negra, como em países da América do Norte, América Central e Caribe. A diáspora negra foi o fenômeno histórico de migração forçada e redefinição de identidade que a escravidão ocasionou. Portanto, o contexto desse movimento nasceu como uma reação ao racismo, através da reivindicação de igualdade e liberdade de povos africanos e afrodescendentes fora da África, ou seja, de filhos da diáspora. 

Dessa maneira, o Pan-Africanismo, que foi denominado pela primeira vez por Henry Sylvester Williams e se consolidou com W.E.B. DuBois, contou com a contribuição dos mais diversos intelectuais e políticos para discutirem assuntos pertinentes e comuns aos afrodescendentes do mundo, durante o século XX. Intelectuais como Kwame Nkrumah, Edward Blyden, Marcus Garvey, Thomas Sankara, Winnie Mandela, Léopold Senghor e os brasileiros Abdias do Nascimento, Lélia Gonzáles e Ironides Rodrigues colaboraram com produções acadêmicas e políticas que, embora seguissem narrativas diferentes, se manifestavam dentro de uma realidade racial em comum. Os assuntos mais pertinentes dentro da ideologia eram sobre descolonização, liberdade, dinheiro e reorganização étnica e social, tendo em vista que o neocolonialismo europeu causou uma demarcação de fronteiras ilegítima pela ótica africana. 

À medida que vão ocorrendo aglutinação de ideias e vertentes políticas dentro do campo da ideologia Pan-Africana, a integração regional política do continente toma forma com a Organização da Unidade Africana (OUA), que posteriormente viria ser a União Africana como existe hoje. A OUA foi uma manifestação da visão pan-africana de uma África unida, livre e no controle de seu próprio destino, alçada com a independência de vários países na década de 60 como Benin, Burkina Faso, Camarões, Costa do Marfim, Gabão, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria e Somália, num processo conhecido como “Sol das Independências”. No entanto, é necessário dizer que os movimentos negros, principalmente considerando os diversos movimentos de resistência e libertação no contexto da escravidão nas Américas, não começam a partir da existência do Pan-Africanismo. Diversas revoltas como a Revolução Haitiana, Revolta dos Malês, Conjuração Baiana, Revolta do Engenho Santana e modelos de resistência como os Quilombos marcaram os séculos em que o sistema escravista esteve implantado no “Novo Mundo” (continente americano). 

Em paralelo com o processo do “Sol das Independências” na África, por exemplo, do outro lado do Oceano Atlântico, nos Estados Unidos, movimentações por pautas de direitos civis e demandas sociais estavam acontecendo à pleno vapor. Os principais expoentes, como Martin Luther King Jr, Malcolm X, Stokely Carmichael (Kwame Ture) e Rosa Parks foram lideranças atuantes, que embora possuíssem ideais e métodos de enfrentamento distintos, tinham em comum o entendimento de que o processo histórico que constituiu a nação estadunidense esteve relacionado com a opressão que a comunidade negra havia sofrido. Além deles, havia também “A maior ameaça à segurança interna do país”, o Partido dos Panteras Negras, assim descrito segundo o diretor do FBI na época, J. Edgar Hoover. O partido que dispunha de grandes figuras, como Huey Newton, Bobby Seale, Angela Davis e Fred Hampton, tinha como principal ponto de enfrentamento ao racismo a autogestão comunitária, que ia desde promoção da autodefesa armada contra violência policial até fornecimento de serviços básicos de saúde, alimentação e educação. Hoje, o movimento social que tem se sobressaído nos EUA e no mundo é o Black Lives Matter, que tem inspiração em todos os já citados, e tem sido o principal organizador do enfrentamento antirracista nas ruas.

Analisando o quão organizado esteve o movimento negro estadunidense ao longo dos anos, criou-se uma aparente narrativa que enxerga os movimentos brasileiros como passivos. Nesse ponto, é importante voltarmos à questão das distinções socioculturais dos países. Existem dois fatores a se considerar sobre o processo americano: a comunidade negra estadunidense era, e ainda é, minoria demográfica no país e o outro ponto é que houve aplicação da segregação racial de modo institucional. Esses fatores vão causar uma aglutinação e radicalização nas comunidades negras dos EUA, promovendo a busca de direitos civis e autoproteção, fazendo com que esse modelo de enfrentamento seja exportado como exemplo para as comunidades negras internacionalmente. 

Já no Brasil, houve a propagação do mito da democracia racial, aplicado por Gilberto Freyre, da mestiçagem e do embranquecimento como teorias e instrumento de poder. Dessa forma, a avaliação das relações raciais no país são tidas como harmônicas e amistosas, além da ressignificação do racismo como quase inexistente e como prática cultural inofensiva (politicamente incorreto), tirando toda condição estrutural e institucional que molda o país há séculos. Ainda deve-se considerar a repressão e o viés militar das forças policiais que atuam no país. Segundo o informativo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil de 2019, pelo IBGE, a população negra brasileira tem 2,7 mais chances de ser vítima de assassinato do que a parcela branca da população. Esses fatos ajudam a desmentir que os movimentos negros brasileiros são passivos diante do racismo. É importante lembrar, por exemplo, que a Frente Negra Brasileira nasceu em 1931 em meio à propagação do pensamento eugenista nas décadas de 20 e 30, ou que o MNU, Movimento Negro Unificado, é formado em pleno regime militar, em 1978. Esses casos, por exemplo, demonstram um forte posicionamento antirracista da comunidade negra brasileira frente às adversidades em períodos distintos.

Além disso, embora manifestações não pacíficas que remetem aos movimentos estadunidenses também aconteçam, principalmente nas periferias, é necessário avaliar que há métodos diferentes do que está no imaginário popular quando falamos de movimento negro e ações antirracistas. Os movimentos negros no Brasil vêm pautando constantemente ações antirracistas por meio de políticas afirmativas, ainda que consideradas tímidas, como a instituição da política de cotas, criação do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) e a difusão de ensino de história e cultura afro-brasileiras, buscando atenuar o impacto do racismo pelo meio institucional. 

Portanto, ainda que a dinâmica do racismo estabeleça parâmetros diferentes em cada lugar, observar esses processos históricos que fomentaram a luta antirracista até hoje é compreender que a pauta principal ainda se baseia em direitos básicos e liberdade. Olhar para esse passado que buscou promover alternativas para a superação deste problema, mostra-se crucial para que o movimento antirracista não seja visto como uma luta de ações esporádicas e sim em ações estratégicas cotidianas.

Por Athus Aguiar (@athusaguiar)

O Fascismo na teoria

Ao tratarmos da temática “Fascismo”, nos deparamos com uma infinidade de definições sobre o termo, o que ocorre devido à alta complexidade e pluralidade de enfoques que cada autor considera ao analisar os momentos históricos marcados por esta vertente. A variedade destas interpretações, contudo, explicita as diversas faces as quais o Fascismo pode apresentar, dependendo dos traços e particularidades as quais os historiadores optam por acentuar em cada uma de suas pesquisas. Além disso, um dos motivos da dificuldade na apresentação de uma teoria única sobre o termo se dá devido à breve duração dos regimes fascistas e aos seus términos terem ocorrido através de conflitos bélicos, impedindo uma análise de que forma ocorreria o fim dos regimes em longo prazo.

Conforme mencionado, o Fascismo não se define em apenas uma teoria, e sim diversas, a serem divididas em duas grandes categorias: singularizantes e generalizantes. As categorias singularizantes abordam particularidades de cada regime e Estado para explicar o surgimento do movimento fascista. Já as teorias generalizantes, e mais utilizadas nos dias atuais para descrever o fenômeno político, veem o Fascismo como uma unidade supranacional, ou seja, que pode ser considerado acima das particularidades de cada nação, sendo as motivações do Fascismo, nesta vertente, um conjunto de fatores homogêneos.

As teorias generalizantes, contudo, são múltiplas e possuem divergentes interpretações, dentre as principais:

• o Fascismo como uma ditadura aberta da burguesia, que considera a necessidade da burguesia de firmar-se como dominante, considerando os intensos conflitos de classe entre operários e burguesia;
• o Fascismo como totalitarismo, que considera a gestão do poder político em si, com o objetivo de controlar de forma integral toda a esfera social, modificando radicalmente a estrutura de pluralidade de grupos e organizações autônomas;
• o Fascismo como via para a modernização, abordando que os regimes fascistas foram configurados para serem uma das vias para a modernização, ao ser analisado, na época, a vulnerabilidade dos sistemas liberais burgueses;
• e o Fascismo como revolta da pequena burguesia, o qual é vista por alguns observadores como uma forma da pequena burguesia se posicionar frente aos processos de transformações socioeconômicas que causariam ameaça à seu status, visto que a grande burguesia e do proletário industrial estavam conquistando um maior poder, enquanto a pequena burguesia encontrava-se estagnada.

Como supracitado, são diversas as interpretações do termo Fascismo, mas cabe-se destacar algumas características inerentes a todas as interpretações e vertentes aqui apresentadas:

BOBBIO, 1909, p. 466.

Em geral, se entende por Fascismo um sistema autoritário de dominação que é caracterizado: pela monopolização da representação política por parte de um partido único de massa, hierarquicamente organizado; por uma ideologia fundada no culto do chefe, na exaltação da coletividade nacional, no desprezo dos valores do individualismo liberal e no ideal da colaboração de classes, em oposição frontal ao socialismo e ao comunismo, dentro de um sistema de tipo corporativo; por objetivos de expansão imperialista, a alcançar em nome da luta das nações pobres contra as potências plutocráticas; pela mobilização das massas e pelo seu enquadramento em organizações tendentes a uma socialização política planificada, funcional ao regime; pelo aniquilamento das oposições, mediante o uso da violência e do terror; por um aparelho de propaganda baseado no controle das informações e dos meios de comunicação de massa; por um crescente dirigismo estatal no âmbito de uma economia que continua a ser, fundamentalmente, de tipo privado; pela tentativa de integrar nas estruturas de controle do partido ou do Estado, de acordo com uma lógica totalitária, a totalidade das relações econômicas, sociais, políticas e culturais.

O surgimento do Fascismo

O Fascismo surge na Itália entre as décadas de 1920 e 1930. Esse período é caracterizado por uma grande recessão econômica e uma consequente tensão política na Europa, ambos os impactos causados pela Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Em meio a esse ambiente agravado também pela Crise de 1929, os países europeus veem o crescimento internacional do movimento comunista, muito em virtude da experiência socialista da União Soviética não ter sido impactada consideravelmente pela Grande Depressão. Portanto, em sentidos ultra reacionário e contrarrevolucionário, movimentos de caráter fascista são criados movidos pelo anticomunismo.

O crescimento desses movimentos se deu em vários países e foi financiado e apoiado pela elite capitalista de cada Estado (o grande empresariado, a Igreja Católica [na Itália]), estando em pauta o temor por uma revolução comunista. Além das instituições políticas, o Fascismo agia de maneira organizada em escolas, universidades, instituições científicas, veículos da imprensa, etc. Além disso, é importante destacar o papel de milícias armadas na intervenção violenta em outros movimentos populares, como foi o caso dos Camisas Negras na Itália. Tendo conquistado o poder somente na Itália e na Alemanha (sendo o nacional-socialismo, o Nazismo), esse fenômeno social produziu experiências que possuem similaridades e diferenças explícitas — na Alemanha, por exemplo, houve a particularidade do anti-semitismo, perseguição a judeus e judias. Tanto a Alemanha, quanto a Itália eram potências europeias que tiveram sua unificação tardia, e assim, não se beneficiaram da expansão imperialista colonizadora, como a Inglaterra, a França e a Bélgica. O Fascismo se configura, portanto, num sistema autoritário, militarista e antidemocrático de caráter imperialista, que resultou em um motivo importante para o acontecimento da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Com isso, entre as características gerais desses regimes políticos estavam: 

• um grande intervencionismo econômico estatal em favorecimento das grandes empresas;
• a tentativa de anulação dos movimentos de massa em nome da unidade da nação;
• a perseguição e a anulação violentas de qualquer tipo de oposição ao regime, sendo considerados inimigos da nação;
• a censura dos meios de comunicação, o controle da Educação, a restrição de liberdades individuais e a veneração de valores tradicionais (caráter totalitário);
• o culto ao chefe, sendo esse líder o único capaz de conduzir a nação em direção à prosperidade;
• concentração de poder no chefe de Estado (ex.: Benito Mussolini, líder fascista italiano, centralizava os poderes legislativo e judiciário do país);
• culto a um nacionalismo racista e xenófobo, se utilizando da ciência e da religião para incentivar a supremacia de um determinado grupo social.

A partir disso, o fenômeno do Fascismo provocou graves eventos de atentados contra a humanidade e influenciou regimes políticos por todo o mundo. No Brasil, por exemplo, a existência da Ação Integralista Brasileira (AIB), liderada por Plínio Salgado, se deve à influência dos movimentos fascistas europeus. Provocando acontecimentos tão marcantes, o Fascismo se constatou como um fenômeno social com possibilidade de ser reproduzido por regimes políticos ao longo da história, de acordo com algumas correntes de interpretação. O Franquismo na Espanha (1939-1975) e o Salazarismo em Portugal (1933-1974) foram regimes estigmatizados como fascistas por compartilharem similaridades com a Itália fascista e a Alemanha nazista. Em razão disso, outras administrações são caracterizadas como fascistas até hoje, justamente por adotarem posturas autoritárias e de restrição a direitos considerados “democráticos”, principalmente por sociedades ocidentais. Em oposição a essa visão, há uma abordagem que restringe o fenômeno à conjuntura e às especificidades históricas do Fascismo italiano e se opõem, portanto, a caracterização de outros regimes políticos como “fascistas”.

O antifascismo

Tomando como base a primeira forma de interpretação, surge o movimento político do Antifascismo, o qual surge como resposta ao Fascismo e se manifesta tanto no discurso, como na prática. Porém, não é um movimento único e alguns autores identificam correntes antifascistas comunistas, liberais e outras radicais. Isso se deve ao fato de cada um desses grupos compreender o fascismo de forma diferente, o que faz com que eles organizem respostas diferentes.

A Segunda Guerra Mundial deu ao Antifascismo uma dimensão internacional, principalmente nos países ocupados pelas forças alemães. Mas, o movimento surge antes disso, mais ou menos em 1920 como combate ao Fascismo italiano de Mussolini. Em 1932 surge o primeiro grupo antifascista na Alemanha ligado ao Partido Comunista Alemão, com o objetivo de formar uma aliança entre as esquerdas. Porém, o movimento não teve sucesso e Hitler subiu ao poder.

Depois da Segunda Guerra Mundial, a partir de 1945, o movimento antifascista mostra que ainda está vivo dentro da Alemanha e que sobreviveu ao nazismo, principalmente, dentro dos movimentos operários e nesse momento surge o termo que conhecemos hoje, o “antifa”. Esses grupos se espalharam pela Europa até o início da década de 50 e contavam com apoio de partidos políticos, mas também com organizações católicas e outras forças.

A partir do momento em que os países Aliados (que saíram vencedores da Segunda Guerra) começaram a influenciar a reconstrução dos países no pós-guerra e que as tensões contra o comunismo foram aumentando no contexto da Guerra Fria, os grupos Antifas foram perdendo espaço. Além disso, surgiram conflitos internos nas frentes esquerdistas. Essa perda de relevância do movimento se materializa quando o grupo deixa de existir oficialmente com o banimento do Partido Comunista na Alemanha Ocidental.

O movimento que vemos hoje se aproxima do movimento autonomista que surge na década de 1980 na esquerda europeia com a ideia de autogestão e descentralização do poder. As pautas são de combate ao nazismo, à xenofobia, ao racismo e à extrema-direita. Outra característica geral dos grupos antifascistas é serem anticapitalistas e lutarem contra grupos que acreditam na supremacia branca. Trump anunciou em sua conta no Twitter que tinha a intenção de considerar o movimento antifa como um movimento terrorista. Isso significa que ele entende que o movimento antifa seria um grupo unificado, organizado, com sede, diretrizes e toda uma estrutura. Mas, essa não é a realidade do movimento. 

Uma questão que tem sido debatida atualmente nas redes sociais é o símbolo desse movimento. As primeiras representações do movimento no formato de bandeiras não eram como conhecemos hoje em dia. Na década de 20, a bandeira tinha fundo vermelho e representava um machado quebrando símbolo do poder na estética fascista, que era uma fasces. Outro marco foi a bandeira com três setas criada em 1931 pela organização Frente de Ferro que era anti-nazista, anti-monarquista e anti-comunista. Logo depois, em 1932, a Ação Antifascista, o já citado movimento filiado ao Partido Comunista Alemão criou o símbolo mais próximo do que conhecemos hoje de duas bandeiras vermelhas voltadas para a esquerda. O símbolo mais atual do movimento é a representação de uma bandeira preta e outra vermelha que fazem referência ao anarquismo e ao socialismo e comunismo, respectivamente. Essa imagem surge na década de 1970. 

O debate nos dias atuais

Mas por que o Fascismo e o antifascismo tem sido tão discutido ultimamente? No Brasil, a chegada de Jair Bolsonaro à presidência e seus desdobramentos têm levantado acusações por parte da oposição de semelhanças ao neofascismo e o neonazismo. Em toda sua vida política e também em sua campanha presidencial, Bolsonaro deixou claro seu flerte com o autoritarismo, sua depreciação às minorias (religiosas, étnicas, raciais, de gênero), seus ataques contra a esquerda e o desprezo pelos direitos humanos. Porém, o debate se intensificou em 2020 devido a uma série acontecimentos:

1. Em janeiro de 2020, o até então secretário de cultura do governo, Roberto Alvim, copiou o discurso do um ministro nazista Joseph Goebbels em um vídeo oficial. Ele foi exonerado do cargo no dia seguinte, porém muito se foi questionado como uma pessoa que flerta tanto com tal ideologia chegou a essa posição no governo e por que se sentiu à vontade de fazer esse discurso.

2. Apoiadores em manifestações pró-Bolsonaro usando uma bandeira rubro negra com um tridente de origem ucraniana, que é utilizada pelo partido político de extrema direita “Pravyi Sektor” e considerado por muitos neonazista. O embaixador ucraniano no Brasil Rostyslav Tronenko, em uma tentativa de desvincular esse símbolo da supremacia branca, declarou que a bandeira é composta pelas cores preta, que significa terra fértil da Ucrânia, e vermelha, representando o sangue dos nacionais que lutaram pela soberania do país. Contudo, esse lema “solo e sangue” foi usado por Hitler para justificar a “limpeza” étnica (=sangue) com a aniquilação dos povos judeus e não-germânicos da Alemanha, que era o espaço vital do povo ariano (=solo).

3. Há ainda o grupo armado bolsonarista chamado por “300 do Brasil” que esteve acampado na Esplanada dos Ministérios em Brasília. Além de atacar constantemente o Supremo Tribunal Federal, a imprensa, a oposição e pedir intervenção militar, na madrugada do dia 31 de maio, eles organizaram uma manifestação na Praça dos 3 Poderes com máscara e tochas, numa estética que remete claramente a grupos de supremacistas brancos, como o Klu Klux Klan. Outro fator que chama atenção, é o apoio de setores do governo, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, aos “300 do Brasil” em redes sociais.

4. O vídeo de uma reunião ministerial em abril expôs à sociedade civil discursos que remetem ao racismo, discurso de ódio contra minorias e atentados contra a democracia. O Ministro da Educação Abraham Weintraub, em sua fala, relatou: “Odeio o termo ‘povos indígenas’, odeio esse termo. Odeio. O ‘povo cigano’. Só tem um povo nesse país. Quer, quer. Não quer, sai de ré. É povo brasileiro, só tem um. Pode ser preto, pode ser branco, pode ser japonês, pode ser descendente de índio, mas tem que ser brasileiro, pô! Acabar com esse negócio de povos e privilégios”. O posicionamento do ministro, que na mesma reunião é elogiado por Bolsonaro, deixa claro o caráter ultranacionalista e, até mesmo, eugenista do governo, uma vez que só aqueles que se enquadram nesse modelo ideal merece ter suas liberdades e direitos defendidos pelo Estado.

5. Durante live presidencial, no dia 29 de maio, Bolsonaro bebeu um copo de leite, que ele diz ser um desafio feito pela Associação Brasileira dos Produtores de Leite, contudo, esse gesto pode ser referência aos “alt-right”, grupo supremacista branco estadunidense. Esse ato se tornou símbolo desses extremistas pois representa, segundo eles, o traço genético em pessoas brancas de serem capazes de digerir melhor a lactose, o que comprovaria a superioridade branca em relação as outras raças. 

Nesse sentido, a oposição, como líderes políticos, artistas e movimentos sociais, iniciou um movimento de reação e repúdio e esse cenário de aproximação do governo com os ideais neonazistas, que se consolidou com o levantamento da bandeira antifascista principalmente nas redes sociais. Essa resposta se intensifica uma vez que em nenhum momento o presidente deixa claro seu repúdio a movimentos neonazistas de supremacistas brancos e, ao mesmo tempo, seus aliados, como a Ministra da Mulher, da Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e Eduardo Bolsonaro, deputado federal, postam vídeo e imagem ironizando o ato de beber leite. 

Outro fator que estimulou esse cenário foi o presidente Bolsonaro ter compartilhado em seu Twitter a declaração do presidente estadunidense Donald Trump na qual ele diz que iria designar os Antifas como grupo terrorista. Com a onda de protestos antirracistas nos EUA, após o assassinato de George Floyd, homem negro, por um policial branco, Trump acusa grupos de extrema esquerda de serem os responsáveis pelos protestos violentos que ocorreram em cidades como, Washington, Nova York e Minneapolis. Essa criminalização de grupos antifascistas é uma clara perseguição política aos opositores do presidente Bolsonaro, o que fragiliza ainda mais a nossa recente democracia e aproxima o Brasil a um autoritarismo que pode ser considerado por muitos de viés neofascista.