MÉXICO E EUA: acordos sobre a histórica questão migratória

Nos últimos dias, as negociações, entre os governos mexicano e estadunidense, sobre os migrantes dos países centro-americanos se tensionaram. Sendo uma das principais pautas de segurança do governo Donald Trump, o impedimento da imigração dessa população para os Estados Unidos proporciona um nível de aflição nas relações entre os dois países.

No dia 30 de maio, Trump ameaçou a imposição de tarifas gerais de 5% a todas importações advindas do México, cobrando medidas mais contundentes do país latino-americano quanto à contenção do fluxo migratório. Isso geraria um impacto grave na economia mexicana, visto que US$ 346,5 bilhões de suas exportações se destinaram aos EUA no ano de 2018 (segundo o Census Bureau). No entanto, posteriormente, os governos chegaram a um “acordo” com a finalidade de evitar essas tarifas: a mobilização de um efetivo massivo da recém-criada Guarda Nacional para a fronteira sul do país com a Guatemala. Além disso, o governo Andrés Manuel López Obrador (AMLO) anunciou detenções de líderes de caravanas migrantes.

O chanceler mexicano, Marcelo Ebrard, garante que com essas medidas, o México evita se tornar um “terceiro país seguro”. Esse conceito surgiu no Estatuto dos Refugiados da Convenção de Genebra de 1951 e consiste em um país que acolhe migrantes recusados por um outro (nesse caso, os EUA). Para cumprir esse papel, esse “terceiro país” deve assegurar que o migrante não retorne ao seu país de origem (princípio da não-devolução/non-refoulement) e garantir direitos como moradia, emprego, educação, entre outros.

Analisando essa situação, o que se vê, portanto, é que, para além dos impactos e vulnerabilidades sociais, as negociações internacionais explicitam muito mais como a agenda de segurança dos EUA é utilizada em diferentes perspectivas. Pela perspectiva do governo Trump, pode-se entender que o significado de toda essa pressão momentânea para a questão migratória seja capital político para satisfazer sua base eleitoral, já pensando na reeleição presidencial em 2020. Já pela resposta do governo AMLO, há uma exposição no que se pode entender como uma dependência mexicana dos EUA, tanto econômica, quanto política.

Por: João Felipe Ferraz (@jlipe_ferraz)

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